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10 de fevereiro de 2026

Reforma tributária pode elevar em até 30% a carga sobre locação de imóveis
A reforma tributária tem gerado preocupação entre empresários, especialmente no setor de locação de imóveis, comum em holdings...
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10 de fevereiro de 2026

Receita eleva exigências para afastar tributação sobre prêmios a empregados
A Receita Federal, ao publicar a Solução de Consulta Cosit nº 10/2026, alterou seu entendimento sobre a não...
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09 de fevereiro de 2026

Atenção Médicos: Receita Federal define novo prazo para emissão retroativa do Receita Saúde: recibos retroativos podem ser feitos até o fim de fevereiro
A Receita Federal oficializou o prazo para emissão retroativa do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde (Receita Saúde),...
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09 de fevereiro de 2026

Reforma Tributária obriga produtor rural a ter CNPJ e muda a lógica fiscal no campo a partir de 2026
Com a implementação da Reforma Tributária, o produtor rural brasileiro passa a ser obrigado a possuir um CNPJ...
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06 de fevereiro de 2026

STJ autoriza Fazenda Pública a requerer falência de empresas após execução fiscal frustrada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento que amplia significativamente o poder de cobrança da Fazenda Pública....
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06 de fevereiro de 2026

Nota Técnica detalha o funcionamento do split payment na Reforma Tributária e antecipa mudanças operacionais nos documentos fiscais eletrônicos
A Receita Federal publicou a Nota Técnica 2026.001, trazendo detalhes operacionais sobre o funcionamento do split payment, mecanismo...
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06 de fevereiro de 2026

Split payment da Reforma Tributária deve ficar pronto até o meio do ano e começa a valer em 2027, afirma Receita Federal
O split payment, mecanismo previsto na Reforma Tributária e desenvolvido em conjunto pela Receita Federal e o Banco...
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03 de fevereiro de 2026

Comitê Gestor do IBS divulga nova cartilha sobre apuração assistida do imposto
O Comitê Gestor do IBS divulgou a Cartilha Orientativa da Apuração do IBS – Volume 2, trazendo orientações...
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02 de fevereiro de 2026

CARF restringe exclusão de bonificações da base do PIS e da COFINS e limita multa agravada a 100%
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) analisou recentemente controvérsia relevante sobre o tratamento tributário das bonificações no...
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29 de janeiro de 2026

REFIS/RJ prorrogado até 8 de abril de 2026 para regularização de débitos
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, em 28 de janeiro de 2026, uma série de...
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29 de janeiro de 2026

Lucro Presumido tem entendimento atualizado:IN RFB nº 2.306/2026 antecipa tributação ao estabelecer limite trimestral de R$ 1,25 milhão
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.306/2026, trazendo um novo entendimento sobre o Lucro Presumido,...
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27 de janeiro de 2026

Reta final: MEIs excluídos do Simples Nacional podem regularizar pendências e solicitar reenquadramento no Simei até 31 de janeiro
Termina neste sábado, 31 de janeiro, o prazo para que Microempreendedores Individuais (MEIs) excluídos do Simples Nacional e...
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