Notícias & Artigos
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14 de julho de 2026
REFORMA TRIBUTÁRIA – PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA NFS-e TERMINA EM 31 DE JULHO DE 2026, ALERTA FENACON
14 de julho de 2026
NOVOPAT – PRAZO PARA CADASTRAMENTO É PRORROGADO E NOVA DATA SERÁ DIVULGADA PELO GOVERNO
09 de julho de 2026
ENTENDA QUANDO IBS E CBS INCIDEM SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
07 de julho de 2026
ICMS/RJ – SEFAZ/RJ DISPONIBILIZA CÓDIGOS CBENEF E BENEFÍCIOS DE ISENÇÃO PARA ARROZ, FEIJÃO E PRESERVATIVOS E REDUÇÃO DE ICMS PARA MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS JÁ PODEM SER APLICADOS
06 de julho de 2026
A PARTIR DE AGOSTO DE 2026, PESSOAS JURÍDICAS QUE RECEBEM ALUGUEL TERÃO DE EMITIR NOTA FISCAL — REFORMA TRIBUTÁRIA (IBS/CBS)
06 de julho de 2026
ICMS SP – SEFAZ-SP EXCLUI MAIS 174 MERCADORIAS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A PARTIR DE OUTUBRO DE 2026
03 de julho de 2026
ICMS/RJ – LEI Nº 11.243/2026 PRORROGA A ISENÇÃO DE ICMS PARA ARROZ, FEIJÃO E PRESERVATIVOS E A REDUÇÃO DO ICMS PARA MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS E AÇOS NÃO PLANOS
03 de julho de 2026
ICMS MG – DECRETO Nº 49.253/2026 ALTERA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
02 de julho de 2026
ICMS MG – PORTARIA SAIF Nº 92/2026 DIVULGA NOVOS PMPFs PARA CERVEJAS E CHOPES EM MINAS GERAIS
29 de junho de 2026
RECEITA FEDERAL PRORROGA PARA 2027 A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CNPJ PARA PRODUTOR RURAL, PROFISSIONAIS LIBERAIS E LOCADORES PESSOA FÍSICA
18 de junho de 2026
PORTARIA SEF/MG DIVULGA NOVOS PMPFs PARA COSMÉTICOS, PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2026
11 de junho de 2026