Noticias – Página: 6 – jscontadores.com.br

janeiro 13, 2026

Nova NR-1 entra em vigor em 2026: mudanças obrigam empresas a mapear riscos psicossociais, saúde mental e clima organizacional no ambiente de trabalho

A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata de disposições gerais e do Gerenciamento de Riscos...

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janeiro 12, 2026

Receita Federal limita incentivos culturais, esportivos e audiovisuais a 4% do IRPJ no lucro real, alerta Solução de Consulta COSIT 241/2025

A Receita Federal esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 241/2025, que empresas tributadas pelo lucro...

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janeiro 12, 2026

Lei Complementar 225/2026 instituí o CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE

A Lei Complementar 225/2026 institui normas gerais obrigatórias em todo o Brasil para equilibrar a relação entre Fisco...

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janeiro 8, 2026

CPF dos Imóveis: entenda o CIB, o Sinter e o que muda na fiscalização, no cadastro e na tributação de imóveis urbanos e rurais no Brasil

A Receita Federal regulamentou a criação de um identificador único para imóveis, conhecido como “CPF dos imóveis”. A...

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janeiro 5, 2026

Empresas de transporte terão aumento da contribuição ao INSS sobre a folha de salários a partir de 2026 com avanço da reoneração gradual

A partir de 2026, empresas de 17 setores da economia sentirão impacto direto no custo da folha de...

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janeiro 5, 2026

Mudanças Trabalhistas a partir de 2026: o que sua empresa precisa se preparar agora

A partir de 2026, entram em vigor importantes alterações na legislação trabalhista que exigem planejamento e adequação imediata....

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dezembro 30, 2025

Os 4 erros mais comuns na classificação de cClassTrib e como evitá-los na transição para IBS e CBS em 2026

A partir de 2026, empresas do lucro real e presumido deverão destacar IBS e CBS nas notas fiscais,...

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dezembro 29, 2025

Lei Complementar nº 224/2025 e os impactos no Lucro Presumido: o que muda na tributação das empresas a partir de 2026

A Lei Complementar nº 224/2025 introduziu alterações relevantes na legislação tributária federal, com reflexos diretos na apuração do...

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dezembro 29, 2025

Regulamento do IBS e da CBS deve ser publicado apenas em janeiro de 2026 após sanção do PLP 108 e definição do Comitê Gestor.

Os regulamentos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) devem...

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dezembro 29, 2025

Reforma tributária entra em vigor e inicia nova fase do sistema de impostos com a implementação do IBS e da CBS no Brasil

Após décadas de discussões, a reforma tributária começa a se tornar realidade com a implementação do Imposto sobre...

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dezembro 24, 2025

Governo publica decreto e oficializa reajuste do salário mínimo para R$ 1.621 em 2026.

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União o Decreto nº 12.797, que oficializa o reajuste do...

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dezembro 23, 2025

ICMS RJ – Lei 11.071/2025 aumenta o percentual do FOT para 20% a partir de abril de 2026, reduzindo gradualmente os benefícios fiscais até 2032. Percentual será de 18,18% para benefícios fiscal onerosos concedidos por prazo certo.

O Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei nº 11.071/25, que determina a redução gradual dos incentivos...

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