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08 de maio de 2026

CRONOGRAMA DA PEC DO FIM DA ESCALA 6X1 AVANÇA SEM DISCUTIR IMPACTOS EM SETORES COM JORNADAS ESPECÍFICAS
A comissão especial que analisa a PEC do fim da escala 6×1 avançou na Câmara dos Deputados com...

04 de maio de 2026

RECEITA FEDERAL LANÇA PORTAL COM INDICADORES DE RECEITA, LUCRO E ENDIVIDAMENTO DAS EMPRESAS
O governo federal lançou um novo portal que centraliza informações fiscais e econômicas das empresas, disponibilizando indicadores estratégicos...

30 de abril de 2026

ICMS RJ – TERMINA ISENÇÃO DE ARROZ E FEIJÃO E NOTAS COM ISENÇÃO SERÃO REJEITADAS A PARTIR DE 01/05/2026
A isenção de ICMS para operações internas de arroz e feijão no Estado do Rio de Janeiro foi...

30 de abril de 2026

PUBLICADO O REGULAMENTO DA CBS: DECRETO Nº 12.955/2026 DEFINE AS REGRAS DO NOVO TRIBUTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, QUE PASSARÁ A SER COBRADO EM JANEIRO DE 2027
Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 12.955/2026, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e...

28 de abril de 2026

ICMS RJ – DECRETO Nº 50.274/2026 PRORROGA E AUMENTA A REDUÇÃO DE 25% PARA 33,50% NAS MVAS DE ICMS-ST PARA ATACADISTAS ENQUADRADOS NA LEI 9.025/2020 ATÉ MARÇO DE 2027
O Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto nº 50.274/2026, ampliando o redutor aplicado às MVAs do...

17 de abril de 2026

GOVERNO ENVIA PROJETO PARA FIM DA ESCALA 6X1 E SETOR PRODUTIVO ALERTA PARA AUMENTO DE CUSTOS E IMPACTOS NA ECONOMIA
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei com urgência para reduzir a escala de...

17 de abril de 2026

PEQUENOS NEGÓCIOS PRECISAM SE PREPARAR PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA E DEFINIR MODELO DO SIMPLES PARA IBS E CBS
Com o avanço da Reforma Tributária, pequenos negócios precisarão tomar decisões estratégicas para evitar aumento de carga tributária...

16 de abril de 2026

ANTT INICIA VERIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE SEGUROS NO TRANSPORTE DE CARGAS E EXIGÊNCIA PASSA A VALER PARA RNTRC EM JULHO DE 2026
A ANTT iniciou a implementação de um sistema nacional para verificação automática dos seguros obrigatórios no transporte rodoviário...

15 de abril de 2026

RECEITA FEDERAL NOTIFICA SUPERMERCADOS E COBRA R$ 10 BILHÕES POR USO INDEVIDO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS
A Receita Federal iniciou a notificação de 2.959 supermercados para cobrança de aproximadamente R$ 10 bilhões em tributos...

14 de abril de 2026

CODIN/RJ REVOGA EXIGÊNCIA DE PROGRAMA DE COMPLIANCE PARA BENEFÍCIOS FISCAIS
Informamos que a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN/RJ) publicou a Portaria nº...

08 de abril de 2026

Nova regra pode gerar prejuízo silencioso
A lógica do crédito mudou. Não basta emitir nota fiscal — agora existe uma condição que pode impactar...

06 de abril de 2026

ICMS RJ — FIM DA VIGÊNCIA DO REDUTOR DO MVA EM 25% (Lei 9.025/2020)
Informamos que a redução de 25% nas MVA do ICMS-ST se encerrou, conforme o Decreto nº 49.706/2026 (que...