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maio 14, 2026

GOVERNO DEVE DIVULGAR LISTA DE PRODUTOS QUE CONTINUARÃO SUJEITOS AO IPI APÓS A REFORMA TRIBUTÁRIA
O Governo Federal deve publicar nos próximos dias a lista de produtos que continuarão sujeitos à incidência do...
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maio 13, 2026

RJ ATUALIZA TABELA DE CÓDIGOS DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS E DEFINE ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA PARA DIVERSOS cBENEFs
O Estado do Rio de Janeiro publicou a Portaria SUPDIEF nº 15/2026, promovendo alterações relevantes na tabela de...
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maio 8, 2026

CRONOGRAMA DA PEC DO FIM DA ESCALA 6X1 AVANÇA SEM DISCUTIR IMPACTOS EM SETORES COM JORNADAS ESPECÍFICAS
A comissão especial que analisa a PEC do fim da escala 6×1 avançou na Câmara dos Deputados com...
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maio 4, 2026

RECEITA FEDERAL LANÇA PORTAL COM INDICADORES DE RECEITA, LUCRO E ENDIVIDAMENTO DAS EMPRESAS
O governo federal lançou um novo portal que centraliza informações fiscais e econômicas das empresas, disponibilizando indicadores estratégicos...
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abril 30, 2026

ICMS RJ – TERMINA ISENÇÃO DE ARROZ E FEIJÃO E NOTAS COM ISENÇÃO SERÃO REJEITADAS A PARTIR DE 01/05/2026
A isenção de ICMS para operações internas de arroz e feijão no Estado do Rio de Janeiro foi...
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abril 30, 2026

PUBLICADO O REGULAMENTO DA CBS: DECRETO Nº 12.955/2026 DEFINE AS REGRAS DO NOVO TRIBUTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, QUE PASSARÁ A SER COBRADO EM JANEIRO DE 2027
Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 12.955/2026, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e...
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abril 28, 2026

ICMS RJ – DECRETO Nº 50.274/2026 PRORROGA E AUMENTA A REDUÇÃO DE 25% PARA 33,50% NAS MVAS DE ICMS-ST PARA ATACADISTAS ENQUADRADOS NA LEI 9.025/2020 ATÉ MARÇO DE 2027
O Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto nº 50.274/2026, ampliando o redutor aplicado às MVAs do...
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abril 17, 2026

GOVERNO ENVIA PROJETO PARA FIM DA ESCALA 6X1 E SETOR PRODUTIVO ALERTA PARA AUMENTO DE CUSTOS E IMPACTOS NA ECONOMIA
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei com urgência para reduzir a escala de...
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abril 17, 2026

PEQUENOS NEGÓCIOS PRECISAM SE PREPARAR PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA E DEFINIR MODELO DO SIMPLES PARA IBS E CBS
Com o avanço da Reforma Tributária, pequenos negócios precisarão tomar decisões estratégicas para evitar aumento de carga tributária...
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abril 16, 2026

ANTT INICIA VERIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE SEGUROS NO TRANSPORTE DE CARGAS E EXIGÊNCIA PASSA A VALER PARA RNTRC EM JULHO DE 2026
A ANTT iniciou a implementação de um sistema nacional para verificação automática dos seguros obrigatórios no transporte rodoviário...
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abril 15, 2026

RECEITA FEDERAL NOTIFICA SUPERMERCADOS E COBRA R$ 10 BILHÕES POR USO INDEVIDO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS
A Receita Federal iniciou a notificação de 2.959 supermercados para cobrança de aproximadamente R$ 10 bilhões em tributos...
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abril 14, 2026

CODIN/RJ REVOGA EXIGÊNCIA DE PROGRAMA DE COMPLIANCE PARA BENEFÍCIOS FISCAIS
Informamos que a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN/RJ) publicou a Portaria nº...
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