Notícias & Artigos
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julho 17, 2026
EMISSÃO DE NOTA DE DÉBITO DE MULTA E JUROS NO IBS E CBS: ENTENDA AS NOVAS REGRAS
julho 14, 2026
GOVERNO ALTERA REGRAS DO IOF PARA EMPRESAS
julho 14, 2026
REFORMA TRIBUTÁRIA – PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA NFS-e TERMINA EM 31 DE JULHO DE 2026, ALERTA FENACON
julho 14, 2026
NOVOPAT – PRAZO PARA CADASTRAMENTO É PRORROGADO E NOVA DATA SERÁ DIVULGADA PELO GOVERNO
julho 9, 2026
ENTENDA QUANDO IBS E CBS INCIDEM SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
julho 7, 2026
ICMS/RJ – SEFAZ/RJ DISPONIBILIZA CÓDIGOS CBENEF E BENEFÍCIOS DE ISENÇÃO PARA ARROZ, FEIJÃO E PRESERVATIVOS E REDUÇÃO DE ICMS PARA MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS JÁ PODEM SER APLICADOS
julho 6, 2026
A PARTIR DE AGOSTO DE 2026, PESSOAS JURÍDICAS QUE RECEBEM ALUGUEL TERÃO DE EMITIR NOTA FISCAL — REFORMA TRIBUTÁRIA (IBS/CBS)
julho 6, 2026
ICMS SP – SEFAZ-SP EXCLUI MAIS 174 MERCADORIAS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A PARTIR DE OUTUBRO DE 2026
julho 3, 2026
ICMS/RJ – LEI Nº 11.243/2026 PRORROGA A ISENÇÃO DE ICMS PARA ARROZ, FEIJÃO E PRESERVATIVOS E A REDUÇÃO DO ICMS PARA MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS E AÇOS NÃO PLANOS
julho 3, 2026
ICMS MG – DECRETO Nº 49.253/2026 ALTERA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
julho 2, 2026
ICMS MG – PORTARIA SAIF Nº 92/2026 DIVULGA NOVOS PMPFs PARA CERVEJAS E CHOPES EM MINAS GERAIS
junho 29, 2026