Noticias – Página: 84 – jscontadores.com.br

29 de dezembro de 2020

Antecipação parcial do imposto, tem nova data para início da obrigatoriedade no ES.

Governo do estado do Espírito Santo publica o Decreto Nº 4.791-R , de 28 de Dezembro de 2020...

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29 de dezembro de 2020

Estado do Rio de Janeiro, esclarece dúvida sobre benefícios fiscais que alcançam mercadorias importadas por portos e aeroportos do estado e que também sejam desembaraçada no território fluminense.

Por meio do Parecer Normativo SUT Nº 003, de 16 de Dezembro de 2020, o governo do estado...

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29 de dezembro de 2020

Estado do Rio de Janeiro cria programa de parcelamento de créditos tributários relativos ao ICMS, com redução de penalidades, para fatos geradores ocorridos até 31 de Agosto de 2020.

Através da Lei Complementar Nº 189, de 28 de Dezembro de 2020, o estado do Rio de Janeiro,...

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29 de dezembro de 2020

TST lança publicação explicativa sobre modalidades de teletrabalho

Na cartilha Teletrabalho – o trabalho de onde você estiver, o tribunal detalha os conceitos de teletrabalho, trabalho...

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28 de dezembro de 2020

Prorrogado o prazo de validade dos documentos eletrônico NF Avulsa e NF de Produtor Rural emitidos com autorização dos estados, de 31-12-2020 para 31-12-2021.

Através do Ajuste SINIEF Nº 51 de 09 de Dezembro de 2020 , altera o ajuste SINIEF 07/09 ...

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28 de dezembro de 2020

Acrescido itens na lista de vedações a emissão de carta de correção eletrônica para regularização de erro ocorrido na emissão de documento fiscal .

O Ajuste SINIEF Nº 45, de 09 de Dezembro de 2020, altera o Convênio S/N de 15 de...

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28 de dezembro de 2020

Convenio ICMS autoriza os estados de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins a reduzir base de cálculo de ICMS nas operações interestaduais com arroz beneficiado de produção própria.

Por meio do Convenio ICMS Nº 151 , de 09 de Dezembro de 2020 , ficam autorizados a...

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28 de dezembro de 2020

Ajuste SINIEF Nº 44 altera regras de cancelamento de NFe e majora prazo para confirmação da operação, desconhecimento ou operação não realizada.

Através do Ajuste SINIEF Nº de 09 de Dezembro de 2020, foi alterada a condição para cancelamento de...

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23 de dezembro de 2020

Mudanças de CFOPs para operações com Substituição Tributária só valem para 2022

Neste Comentário, faremos uma análise das alterações promovidas pelo Ajuste Sinief 16, de 30-7-2020, que aprovou a nova...

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15 de dezembro de 2020

Minas Gerais atualiza preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para calculo de ST em operações com cerveja e choppe.

Por meio da Portaria SUTRI Nº 1.016, de 11 de Dezembro de 2020, altera a portaria SUTRI Nº...

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07 de dezembro de 2020

Estado do ES atualiza Portaria 12-R, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) do setor de Bebidas Frias.

Por meio da Portaria Nº 72 – R, de 02 de Dezembro de 2020, altera o Anexo único...

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03 de dezembro de 2020

NR24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho

Informamos que a fiscalização do Ministério do Trabalho quando chega na empresa para fiscalizar, faz uma verificação em...

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