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Notícias & Artigos

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14 de fevereiro de 2020

eSocial apresenta falha grave e está sem líder no Governo
A saída do político é mais um ingrediente nessa alteração sensível nos sistemas informatizados. A revisão dos processos...
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12 de fevereiro de 2020

Criminalização da inadimplência do ICMS acende alerta entre varejistas de shoppings
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar contribuintes com dívidas de ICMS, ocorrida em dezembro de...
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11 de fevereiro de 2020

Publicada Resolução SEFAZ Nº 116, que faculta o produtor rural pessoa física a emissão de Nota Fiscal eletrônica (NF-e).
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 116, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOE de 11.02.2020) Altera o art. 1°, do...
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10 de fevereiro de 2020

Nada de papel! CTPS Digital passa a valer já neste mês
A Carteira de Trabalho Digital já está valendo e deve ser a única forma de emissão do documento...
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06 de fevereiro de 2020

Fique atento as 4 principais mudanças na legislação trabalhista para 2020
Propostas preveem alterações que devem agitar a área trabalhista em 2020; Confira. Apesar da Reforma Trabalhista ter sido aprovada em...
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06 de fevereiro de 2020

Marinho: Verde Amarelo deve melhorar condições para geração de emprego
Secretário especial de Previdência e Trabalho participou de audiência pública na comissão da MP 905/2019 Editada em novembro...
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06 de fevereiro de 2020

Tabela INSS: Confira os novos valores das alíquotas de contribuição
Com o reajuste do salário mínimo, os valores da tabela do INSS que passa a valer em março...
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05 de fevereiro de 2020

Imposto de Renda 2020: Veja as mudanças e novidades
Imposto de Renda 2020 traz novidades para os contribuintes; Confira como declarar. A Entrega da Declaração Imposto de Renda Pessoa...
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31 de janeiro de 2020

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: Principais regras e características
A nova modalidade de contratação foi instituída pela MP nº 905/2019, sendo destinada a jovens com idade entre...
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31 de janeiro de 2020

Fixado em R$ 1.045,00 mensais o valor do salário-mínimo a partir de fevereiro/2020
Foi publicada no Diário Oficial de hoje 31 de janeiro, a Medida Provisória 919, de 30 de janeiro de 2020, que...
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30 de janeiro de 2020

Espírito Santo dará isenções de ICMS e aumento de prazo para empresas afetadas pela chuva
O Governo do Estado do Espírito Santo pretende adotar uma série de medidas no âmbito tributário visando à...
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29 de janeiro de 2020

Simples Nacional é prorrogado em municípios atingidos por enchentes no Espírito Santo
A Portaria 72 CGSN-SE/2020, publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje, 29-1, prorroga as datas de...
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