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05 de fevereiro de 2021

Projeto de Lei prevê medidas para retomada do crescimento no Estado do Rio de Janeiro
O Programa “Supera Rio”, Projeto de Lei nº 3.488/2021, de autoria do Presidente da ALERJ, Deputado André Ceciliano,...
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05 de fevereiro de 2021

Acordo permite que comércio do Rio funcione na terça-feira de carnaval e na quarta-feira
A Federação do Comércio do Rio (Fecomércio-RJ) firmou um acordo com o Sindicato dos Empregos do Comércio do...
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05 de fevereiro de 2021

MEI: confira as mudanças para categoria em 2021
Para se tornar um microempreendedor individual neste ano, é preciso estar enquadrado em algumas regras. Em 2020, o...
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04 de fevereiro de 2021

Taxa de Incêndio 2021 do RJ começa a vencer em março; veja valores e calendário
Boletos serão enviados pelos Correios, mas contribuintes já podem emitir a guia pela internet. A Taxa de Incêndio...
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04 de fevereiro de 2021

Prefeitura define calendário fiscal 2021 com datas de vencimento do ISS e das taxas
ISS fixo mensal tem vencimento no último dia útil de cada mês e Decreto estabelece parcelamento para alguns...
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03 de fevereiro de 2021

Imposto de Renda: Bolsonaro reafirma que é possível dar uma mexidinha na tabela
O presidente Jair Bolsonaro voltou a prometer, nesta quarta-feira (3), mudanças na tabela do Imposto de Renda. Anteriormente,...
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03 de fevereiro de 2021

As mudanças na Lei de Recuperação Judicial e os seus reflexos tributários
Na véspera do Natal de 2020, foi publicada a Lei nº 14.112/2020, com mudanças na recuperação judicial e...
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03 de fevereiro de 2021

DCTF e DCTFWeb: Receita Federal consolida normas
A consolidação das normas da DCTF e DCTFWeb ocorreu com a publicação da Instrução Normativa n° 2.005/2021. A...
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01 de fevereiro de 2021

Estado do ES divulga lista com as novas empresas que conseguiram adesão ao benefício do Compete Atacadista.
Por  meio da Portaria Nº 001 – R , de 29  de Janeiro de 2021 , o governo...
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01 de fevereiro de 2021

Governo do Rio vai enviar à Alerj projeto para reorganizar tributos estaduais
O governo do estado vai enviar para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei para...
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01 de fevereiro de 2021

Entenda o que é recuperação judicial e falência, que têm novas regras
Desde 23 de janeiro de 2021, estão valendo novas regras para a recuperação judicial e a falência no...
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01 de fevereiro de 2021

RJ prorroga prazo de pagamento de tributos vencidos no período de indisponibilidade dos serviços da SEFAZ.
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 193 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ATO DO SECRETÁRIO...
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