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Notícias & Artigos

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03 de dezembro de 2020

Obrigatoriedade da realização dos exames médicos ocupacionais
INFORMATIVO DP 007-2014 Todo trabalhador regido pela CLT, deve submeter-se aos exames médicos ocupacionais, sendo estes obrigatórios na...
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02 de dezembro de 2020

Minas Gerais publica resolução que padroniza o tratamento tributário ao estabelecimento atacadista e ao centro de distribuição da rede varejista.
O governo mineiro, através da Resolução Nº 5.417, de 30 de Novembro de 2020, padroniza o tratamento tributário...
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02 de dezembro de 2020

Sefaz – ES passa a liberar consultas à NFC-e na Agência Virtual.
Governo do ES disponibiliza no ambiente da Agencia Virtual  acesso  a consulta  e download  as Nota Fiscal do...
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02 de dezembro de 2020

Novas empresas do setor Comercial Atacadista do Estado do Espirito Santo são inscritas no COMPETE – ES
O Governo  do Estado do Espirito Santo publicou a Portaria Nº 096-R , de  30 de novembro de...
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27 de novembro de 2020

ES – Publicado as MVAs para recolhimento da substituição tributária de cerveja e chopes artesanais para os contribuintes certificados pela Portaria 69-R/2020
Governo do E.S. publicou a portaria Nº 068-R , de 25 de Novembro de 2020, que  altera a...
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27 de novembro de 2020

Estado do ES define regras para certificar cervejas e chopes artesanais produzidos por micro cervejarias a recolher substituição tributária por MVA.
Por meio  da Portaria Nº 069-R , de 25 de Novembro de 2020 , o Governo do Estado...
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26 de novembro de 2020

O exame toxicológico ainda é obrigatório?
Essa é uma pergunta que recebemos com frequência e agora vamos esclarecer para vocês! De maneira bem direta:...
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26 de novembro de 2020

Por meio do Decreto 10.551/2020, o Presidente Jair Bolsonaro antecipou o fim da redução a zero da alíquota do IOF.
O benefício até então seria válido até 31/12/2020, porém, com o citado decreto as operações realizadas a partir...
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25 de novembro de 2020

No Aviso Prévio Trabalhado o empregador pode obrigar o empregado a cumprir o período integral?
Muita controvérsia tem sido extraída da aplicação da proporcionalidade do aviso prévio, ou seja, se o direito ao...
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17 de novembro de 2020

MG divulga novos valores de Pauta (PMPF) para cálculo de ICMS ST de refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas, a partir de 20 de novembro de 2020
PortArIA SutrI N° 1.005, DE 16 DE NovEMBro DE 2020 (DOE de 17.11.2020) Altera a Portaria SUTRI n°...
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17 de novembro de 2020

Governo do Espirito Santo publica decreto com lista de produtos sujeitos a antecipação de imposto a partir de JAN-2021
Por meio do Decreto Nº 4759 , de 16 de Novembro de 2020 ,altera o RICMS/ES , para...
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06 de novembro de 2020

SEFAZ-RJ acrescenta mercadorias que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas exceto cerveja e chope
Publicado no DOE do dia 06-11-2020 do Rio de Janeiro a Portaria  SSER Nº 234 , de 04...
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