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03 de novembro de 2020

ES – Governo insere empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da SEDES, firmado com o Setor Comercial Atacadista
Portaria Nº 89 – R- ES Através  da Portaria Nº 89-R  em seu anexo único, publicada no DOE ...
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03 de novembro de 2020

Publicada no DOE de 03/11/2020, a Portaria Nº 65-R ,Anexo III, de 30 de outubro de 2020, que credencia empresas atacadistas, como substitutos tributários nas aquisições internas e interestaduais
Portaria Nº 65-R , 30  de  outubro de 2020 – ES Publicada no  DOE   de 03-11-2020 , a...
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16 de outubro de 2020

Publicado oficialmente no DOU o DECRETO nº 10.517, de 13 de OUTUBRO de 2020 que prorroga novamente o Benefício Emergencial.
A partir de hoje, novos acordos podem ser feitos, limitado a 240 dias (somados com os já utilizados)...
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05 de outubro de 2020

Prorrogado até 31/12/2020 a redução da alíquota a “ZERO” do Pis, Cofins e IPI sobre vendas e importação dos produtos utilizados na linha de frente do combate à pandemia do Coronavírus
Através da edição do Decreto Federal nº 10.503/2020, publicado no Diário Oficial da União no dia 02/10/2020, o...
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01 de outubro de 2020

MG – Publicado Decreto N° 48.051/2020 que altera o RICMS/MG, quanto às operações de transporte efetuadas por Transportador Autônomo de Cargas (TAC).
DECRETO N° 48.051, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (DOE de 01.10.2020) Altera o Regulamento do ICMS –...
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01 de outubro de 2020

ES – Publicada Portaria N° 056-R/2020, que credencia empresas dos ramos de atividades que especificam sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do ICMS devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.
PORTARIA N° 056-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (DOE de 01.10.2020) Altera as Portarias n° 10-R, de...
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01 de outubro de 2020

Sefaz/ES divulga novos valores de Pauta (PMPF) para os produtos do setor de bebidas frias a partir de 1º de outubro de 2020
PORTARIA N° 055-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (DOE de 01.10.2020) Altera o Anexo Único da Portaria...
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01 de outubro de 2020

Sefaz-RJ impede 18 mil inscrições de contribuintes que não entregaram a EFD
A Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro impediu 18 mil inscrições estaduais de contribuintes que não entregaram...
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30 de setembro de 2020

ES institui a antecipação parcial do ICMS para aquisições interestaduais de mercadorias
Por intermédio da Lei 11.181, de 29-9-2020, publicada no DO-ES de hoje, 30-9, foram promovidas alterações na Lei 7.000,...
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23 de setembro de 2020

LGPD deve mudar o comportamento das empresa
Empresas devem aplicar muito cuidado na obtenção, tratamento e divulgação de dados pessoais, pois o consentimento deve ser...
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23 de setembro de 2020

Pix: Quais as vantagens para as empresas?
Com o novo meio de pagamentos, empresas e PJ vão poder receber de seus clientes em tempo real,...
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23 de setembro de 2020

Rio de Janeiro fiscaliza empresas suspeitas de operações fictícias
A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro realizou, na semana passada, a Operação Maçarico XII....
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