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setembro 4, 2020

Malha fina: Receita faz nova operação nas empresas
Receita Federal detectou R$ 1,6 bilhão de divergências em recolhimentos e contribuições. Receita Federal iniciou uma nova operação...

setembro 1, 2020

MEIs já estão dispensados de alvarás e licenças para funcionamento
Resolução que dispensa alvarás e licenças dos MEIs tona ambiente de negócios menos burocrático. A partir desta terça-feira,...

setembro 1, 2020

NF-e: Portaria muda regras de acesso por terceiros
Para seguir LGPD, portaria prevê que terceiros deixem de ter acesso às Notas Fiscais Eletrônicas a partir de...

setembro 1, 2020

LGPD: Empresas têm poucos dias para se adaptar
Se sancionado pelo presidente da República, norma entra em vigor ainda neste mês. Mais de dois anos após...

setembro 1, 2020

Temas tributários aguardam decisão do STF e impactam empresas e arrecadação
Especialista em direito tributário elenca principais temas que podem ser julgados ainda este ano A pandemia do novo coronavírus promoveu...

agosto 31, 2020

Governo reduz aumento do salário mínimo para 2021
Aumento do salário mínimo será menor que o previsto na LDO, devido a queda da inflação. O governo...

agosto 31, 2020

Governo amplia atividades que podem funcionar aos domingos e feriados
O governo ampliou de 78 para 91 os ramos da atividade que podem funcionar aos domingos e feriados...

agosto 31, 2020

Simplificação tributária: Sefaz-MG inicia processo para dispensa da Dapi
Processo começa com contribuintes participantes de projeto-piloto e se expandirá, gradativamente, para os demais A partir de 1º...

agosto 28, 2020

Atualizada lista de atividades autorizadas para trabalho aos domingos e feriados
A SEPRT – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou no Diário Oficial de...

agosto 28, 2020

Sefaz-RJ realiza nova fiscalização em postos de combustíveis
Operação Purus III apura irregularidades na entrada e saída de produtos nos estabelecimentos Uma nova ação para fiscalizar...

agosto 26, 2020

LGPD é aprovada e entra em vigor nesta quinta
Aprovada pelo Senado Federal hoje (26/08) a Lei geral de Proteção de Dados passa a valer à partir...

agosto 25, 2020

Governo prorroga por 60 dias, prazo para celebrar acordos de redução jornada e de suspensão de contrato
Foi publicado,  no Diário Oficial Edição Extra de ontem, dia 24 de agosto, o Decreto 10.470, de  24 de agosto...