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setembro 4, 2020

Malha fina: Receita faz nova operação nas empresas
Receita Federal detectou R$ 1,6 bilhão de divergências em recolhimentos e contribuições. Receita Federal iniciou uma nova operação...
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setembro 1, 2020

MEIs já estão dispensados de alvarás e licenças para funcionamento
Resolução que dispensa alvarás e licenças dos MEIs tona ambiente de negócios menos burocrático. A partir desta terça-feira,...
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setembro 1, 2020

NF-e: Portaria muda regras de acesso por terceiros
Para seguir LGPD, portaria prevê que terceiros deixem de ter acesso às Notas Fiscais Eletrônicas a partir de...
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setembro 1, 2020

LGPD: Empresas têm poucos dias para se adaptar
Se sancionado pelo presidente da República, norma entra em vigor ainda neste mês. Mais de dois anos após...
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setembro 1, 2020

Temas tributários aguardam decisão do STF e impactam empresas e arrecadação
Especialista em direito tributário elenca principais temas que podem ser julgados ainda este ano A pandemia do novo coronavírus promoveu...
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agosto 31, 2020

Governo reduz aumento do salário mínimo para 2021
Aumento do salário mínimo será menor que o previsto na LDO, devido a queda da inflação. O governo...
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agosto 31, 2020

Governo amplia atividades que podem funcionar aos domingos e feriados
O governo ampliou de 78 para 91 os ramos da atividade que podem funcionar aos domingos e feriados...
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agosto 31, 2020

Simplificação tributária: Sefaz-MG inicia processo para dispensa da Dapi
Processo começa com contribuintes participantes de projeto-piloto e se expandirá, gradativamente, para os demais A partir de 1º...
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agosto 28, 2020

Atualizada lista de atividades autorizadas para trabalho aos domingos e feriados
A SEPRT – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou no Diário Oficial de...
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agosto 28, 2020

Sefaz-RJ realiza nova fiscalização em postos de combustíveis
Operação Purus III apura irregularidades na entrada e saída de produtos nos estabelecimentos Uma nova ação para fiscalizar...
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agosto 26, 2020

LGPD é aprovada e entra em vigor nesta quinta
Aprovada pelo Senado Federal hoje (26/08) a Lei geral de Proteção de Dados passa a valer à partir...
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agosto 25, 2020

Governo prorroga por 60 dias, prazo para celebrar acordos de redução jornada e de suspensão de contrato
Foi publicado,  no Diário Oficial Edição Extra de ontem, dia 24 de agosto, o Decreto 10.470, de  24 de agosto...
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