Resolução dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebidas isotônica e energética.

Nas operações com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e bebidas isotônica (hidroeletrolítica) e energética o contribuinte substituto deve calcular e recolher o ICMS devido por substituição tributária mediante a aplicação da alíquota correspondente diretamente sobre o preço médio ponderado final (PMPF). Os preços estabelecidos nesta Resolução servirão como base de cálculo do ICMS para a […]

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Decreto concede crédito presumido de ICMS a empresa do estado do Rio de Janeiro

Fica aprovado o enquadramento da empresa M Marko Sistemas Metálicos de Construção Ltdana, na Lei n.º 4.174 de 29 de setembro de 2003, para uma vez cumpridos todos os requisitos legais e regulamentares, utilizar os benefícios concedidos por este Decreto de acordo com o disposto na referida lei. Ao estabelecimento, nas operações de saída com […]

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ICMS unificado beneficiaria 20 Estados

Estudo feito pelo Ministério da Fazenda mostra que 20 dos 27 Estados (incluindo o Distrito Federal) ganharão com a unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4%. Nas projeções da Fazenda, até mesmo São Paulo, o maior exportador do país, ganhará com a mudança. Também Minas Gerais e o […]

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Pedidos de falência sobem no segundo semestre, aponta Serasa Experian

Em julho de 2012 foram registrados 200 pedidos de falência frente aos 158 pedidos ocorridos em junho/12, revela o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. O resultado de julho/12 é o segundo maior do ano, perdendo apenas para os 203 pedidos de falência registrados em maio/12. Na comparação com julho do ano passado, a […]

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Substituição Tributária Microempresas (RJ)

Como já é de nosso conhecimento, vários Estados vêm estabelecendo o sistema de substituição tributária do ICMS com o objetivo de diminuir a sonegação  fiscal, reduzir os gastos com a fiscalização nas empresas, além de antecipar a arrecadação desta importante receita gerada por este imposto. De acordo com a Resolução CGSN nº 61, de 9 […]

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Venda de Ativo Imobilizado

No Estado do Rio de Janeiro, como regra geral, a venda/desincorporação de bens do ativo imobilizado é tributada normalmente pelo ICMS. Contudo, podem existir situações em que o bem por si tenha o amparo de algum benefício fiscal, hipótese em que deverá ser aplicado este benefício. Um exemplo bastante comum de benefício que pode ser […]

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Modernização dos setores fiscal e contábil

Há muitos anos, as áreas fiscais e contábeis se resumiam a uma sala, geralmente no final do corredor de um conjunto de escritórios, onde caixas de papelão e pastas AZ se amontoavam e onde todas as documentações pertinentes às transações da empresa ficavam guardadas. Eventualmente, algum documento era solicitado, geralmente separado no arquivo e copiado […]

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Com problemas, site da Caixa ‘trava’ trabalho de contadores

Desde a última sexta-feira, dezenas de escritórios de contabilidade de Londrina estão com sérios problemas para cumprir com as obrigações dos seus clientes relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O motivo é que o canal eletrônico da Caixa Econômica Federal, o Conectividade Social, está ''travado'' para transmissão de dados, não permitindo […]

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Projeto muda cobrança de ISS sobre serviços gráficos

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 183/12, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que altera a cobrança de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre os produtos gráficos. Esse imposto é de competência dos municípios e do Distrito Federal e é pago por prestadores de serviços. A intenção é impedir a cobrança de […]

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Proposta obriga ida ao cartório para registro de contratos empresariais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3492/12, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que obriga os envolvidos a irem pessoalmente ao cartório para registrar atos de constituição e alteração de contratos de empresas a serem arquivados nas juntas comerciais. A intenção é evitar a utilização de laranjas, a falsificação de documentos, e outras fraudes nos […]

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Empresa é absolvida de indenizar empregado por revista em bolsas

Um empregado das Lojas Renner S.A., indignado com a revista de seus objetos pessoais pela empresa, não obteve êxito no Tribunal Superior do Trabalho em sua pretensão de ser indenizado por danos morais. A Sétima Turma do TST, ao examinar recurso de revista interposto pela rede de lojas, considerou regular a prática, já que durante […]

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Mantida relação de emprego entre falso cooperado e tomadora de serviços

O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de prestação de serviços por meio das cooperativas de trabalho. Nesse caso, não existe vínculo de emprego entre a cooperativa e o cooperado ou entre este e a empresa tomadora dos serviços. No entanto, essa vedação aplica-se apenas ao verdadeiro cooperado, situação bem diferente da que foi constatada […]

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Projeto isenta de IPI carro comprado por representante comercial

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3160/12, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis comprados por representantes comerciais. O benefício vale para todos os automóveis de passageiros de fabricação nacional equipados com motor de até 2 mil cilindradas. O autor da proposta argumenta que os representantes […]

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Seminário de prevenção à fraude tributária com títulos públicos antigos

Em 22 de junho, foi realizado no auditório da Escola de Magistratura Federal (Esmaf) da 1ª Região o Seminário “Prevenção à Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos”, organizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Ministério Público Federal (MPF). Estiveram presentes ao evento, […]

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Governo assina acordo para economia de pequenos supermercados no ES

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e a Central de Compras do Brasil LTDA, assinaram um Termo de Acordo nesta quarta-feira (1º), no gabinete do governador Renato Casagrande, garantindo a 87 estabelecimentos comerciais capixabas – entre mercearias e supermercados de pequeno porte – a efetivação de compras […]

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Veja como contratar como empregado um aprendiz após o término da aprendizagem

A Secretaria de Inspeção do Trabalho aprovou a Instrução Normativa 97, de 30-7-2012, que estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem. De acordo com o artigo 429 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a contratar e matricular […]

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Proposta garante direitos ao trabalhador terceirizado

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3257/12, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que garante direitos aos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados. Pelo projeto, a empresa ou órgão público que fizer uso de empregados terceirizados passa a ter responsabilidade subsidiária quanto ao conjunto de direitos trabalhistas e previdenciários. Erika Kokay é autora também do […]

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Saiba como funcionam a assembleia e a reunião de sócios das limitadas

As sociedades limitadas, com exceção daquelas enquadradas como microempresa e empresa de pequeno porte e no regime diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar 123/2006, devem realizar ao menos uma vez por ano, nos 4 meses seguintes ao término do exercício social, assembleia ou reunião de sócios, conforme o caso, para deliberar, entre outros assuntos, […]

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Governo busca sonegadores em operações com cartões de crédito e débito

Reforçada pela chegada de 270 novos auditores fiscais, a Secretaria Estadual de Fazenda aperta o cerco contra os sonegadores. Para isso vai começar a comparar as vendas declaradas pelo comércio com informações fornecidas por operadoras de cartões de débito e crédito, e cobrará, com multa, a diferença entre os valores. Em torno de 100 empresas […]

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Rio de Janeiro fixa novo prazo para o ICMS sobre estoque de materiais elétricos

O Decreto 43.685/2012 foi retificado no DO-RJ de hoje, 31-7, para estabelecer que a 1º parcela do ICMS sobre o estoque de materiais elétricos, incluídos na substituição tributária a partir de 1-4-2012, poderá ser recolhida até 20-9-2012, desde que o requerimento seja realizado até 20-8-2012. O mesmo prazo de pagamento se aplica caso o contribuinte […]

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Parcelamento simplificado de contribuições previdenciárias pode ser efetuado pelo e-CAC

Receita Federal do Brasil (RFB) informa que o parcelamento simplificado de contribuições previdenciárias já pode ser efetuado por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC). Antes os contribuintes só conseguiam fazer o parcelamento de contribuições previdenciárias nas Unidades de Atendimento da RFB. O Parcelamento Simplificado Previdenciário está disponível para Pessoas Físicas e […]

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INSS – Empresas terão nova obrigação acessória

Os trabalhadores terão que receber mensalmente todas as informações sobre o pagamento de contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além da retenção de 11% sobre os salários, as empresas devem prestar contas do recolhimento de 20% sobre a folha de salários. A nova obrigação acessória foi criada pela Lei nº 12.692, publicada na […]

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Programas para transmissão de informações de ECF já estão disponíveis

As empresas interventoras em Emissores de Cupom Fiscal (ECF) e as desenvolvedoras de PAF-ECF já podem baixar no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) os programas eECFc e TED_ECF, necessários para a geração e transmissão dos arquivos das memórias fiscais dos ECFs. Esses arquivos servirão de base para a operação das intervenções técnicas, […]

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Trabalhador receberá em dobro o repouso concedido após o sétimo dia de trabalho

Por conceder o repouso semanal remunerado a um empregado somente após o sétimo dia consecutivo de trabalho, a Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, no Maranhão, foi condenada ao pagamento da verba em dobro. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de embargos da empresa, com […]

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Receita Federal combate deduções de despesas fraudulentas no IRPF

A Receita Federal deflagrou a operação “Folia das Deduções” na capital de São Paulo, com a finalidade de combater fraudes nas deduções do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). Mais de mil contribuintes, cujas declarações apresentam fortes indícios de conterem despesas dedutíveis falsas, estão sendo intimados para se explicarem com o Fisco. A Receita […]

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Boletim de Ocorrência não pode ser usado para respaldar justa causa

A autoria de ato ilícito descrito como crime pelo Código Penal não pode ser presumida, deve ser provada. Assim se pronunciou a 9ª Turma do TRT-MG ao confirmar a sentença que afastou a justa causa aplicada a um trabalhador acusado de violar segredo da empresa. De acordo com os dados do processo, o principal acontecimento […]

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Rio de Janeiro prorroga prazo do ICMS sobre estoque de materiais elétricos

Por intermédio do Decreto 43.685, de 20-7-2012, publicado no DO-RJ de 23-7-2012, o Governo do Estado do Rio de Janeiro permite que a 1º parcela ou cota única do ICMS sobre o estoque de materiais elétricos, incluídos na substituição tributária a partir de 1-4-2012, sejam recolhidos em 20-8-2012, desde que o requerimento tenha sido realizado […]

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Empresa passará a ser obrigada a comunicar aos empregados os valores recolhidos ao INSS

De acordo com a Lei 12.692, de 24-7-2012, publicada no Diário Oficial de hoje, dia 25-7, foi incluída obrigação para que as empresas comuniquem, mensalmente, aos empregados, por intermédio de documento a ser definido em regulamento, os valores recolhidos sobre o total de sua remuneração ao INSS. A referida Lei acrescenta essa obrigação por meio […]

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Pessoas que trabalham a céu aberto poderão receber adicional

Os trabalhadores que exerçam atividades a céu aberto e sob radiação solar poderão receber adicional de  20% do salário. É o que prevê o Projeto de Lei 3519/12, do deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), que também fixa a carga máxima de trabalho desses profissionais em 6 horas diárias ou 36 horas semanais. A proposta altera a […]

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Operação Barreira Fiscal apreende mercadorias em situação irregular

Agentes da Operação Barreira Fiscal interceptaram na tarde dessa terça-feira (17-7), no posto fiscal de Nhangapi, em Itatiaia (RJ), dois ônibus de linha interestadual (São Paulo – Rio de Janeiro) com mercadorias em situação fiscal irregular. A ação foi realizada em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No primeiro, havia 2.600 bonés […]

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Aprovada PEC que modifica divisão do ICMS no comércio eletrônico

O Plenário do Senado aprovou, dia 4/7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)103/2011, que modifica os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o comércio de bens e serviços pela internet. A PEC atribui parte da arrecadação do tributo ao estado comprador, abolindo a sistemática atual de destiná-lo somente […]

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Imposto de Renda retido em junho vence sexta-feira, 20-7

Os contribuintes que pagaram ou creditaram rendimentos sujeitos ao IR/Fonte no mês de junho/2012 a pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no País, inclusive rendimentos do trabalho, devem recolher os valores retidos nesta sexta-feira, 20 de julho. Os impostos retidos que vencem nesta data, são:   Código Darf Descrição 3208 Aluguéis e Royalties pagos […]

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MP 563, aprovada na Câmara, chega ao Senado com mais setores beneficiados

Chegou ao Senado a MP 563/2012, que concede isenção tributária a produtos, estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera a folha de pagamentos de setores econômicos. Transformada no PLV 18/2012, a MP faz parte do Plano Brasil Maior de estímulo à economia e tem de ser votada até 15 de agosto para não perder a validade. […]

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Disponibilizado no e-CAC novo serviço para atendimento ao contribuinte

A Receita Federal, através da Instrução Normativa 1.281/2012, publicada no Diário Oficial de hoje, 17-7, disponibiliza para o contribuinte no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) o serviço Siscoserv. Esse aplicativo, acessado exclusivamente com certificado digital, permite que o contribuinte preste informações relativas às suas transações com residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços intangíveis […]

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Veja os rendimentos da pessoa física que não estão sujeitos ao Imposto de Renda

A legislação fiscal dispõe que constitui base tributável do Imposto de Renda o rendimento bruto, que é todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, os alimentos e pensões percebidos em dinheiro e demais proventos de qualquer natureza, assim também entendidos os acréscimos patrimoniais não correspondentes aos rendimentos declarados. A tributação […]

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