Rua Dr. Columbino Teixeira de Siqueira, 1227 | 0800 082 8200

Notícias & Artigos

Fique por dentro das novidades e publicações da JS Contadores.

junho 3, 2026

TST DECIDE QUE NORMA COLETIVA PODE EXIGIR AVAL SINDICAL PARA VALIDADE DO BANCO DE HORAS
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que acordos de banco de horas firmados individualmente...
Ler mais

junho 3, 2026

NOVAS REGRAS DE BLOQUEIO JUDICIAL AUMENTAM RISCO PARA EMPRESAS COM DÉBITOS EM ABERTO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou mudanças que tornam os bloqueios judiciais de valores em contas bancárias...
Ler mais

junho 3, 2026

GOVERNO REGULAMENTA COBRANÇA AUTOMÁTICA DO IBS E DA CBS NO MOMENTO DO PAGAMENTO
O Ministério da Fazenda publicou as regras para implementação do split payment, novo modelo de arrecadação previsto na...
Ler mais

junho 1, 2026

COMPENSAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: DESAFIOS E IMPACTOS PARA AS EMPRESAS
A Lei Complementar nº 214/2025 estabeleceu as regras para compensação dos benefícios fiscais e financeiro-fiscais de ICMS que...
Ler mais

maio 29, 2026

PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO DA NF-E SERÁ REDUZIDO PELA METADE A PARTIR DE 1º DE JUNHO
A partir de 1º de junho de 2026, empresas e profissionais da área fiscal precisarão redobrar a atenção...
Ler mais

maio 29, 2026

NFS-E NACIONAL PASSARÁ A SER OBRIGATÓRIA PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL A PARTIR DE SETEMBRO DE 2026
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Resolução CGSN nº 189/2026, tornando obrigatória a emissão da NFS-e...
Ler mais

maio 27, 2026

ICMS/MG – DECRETO Nº 49.233/2026 ALTERA REGRAS DO ICMS-ST E RETIRA VIDROS E ESPELHOS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O Estado de Minas Gerais publicou o Decreto nº 49.233/2026, promovendo alterações relevantes no Regulamento do ICMS (RICMS/2023),...
Ler mais

maio 26, 2026

CIOT PASSA A SER OBRIGATÓRIO PARA TODAS AS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE DE CARGAS A PARTIR DE 24 DE MAIO DE 2026
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou que, a partir de 24 de maio de 2026, a...
Ler mais

maio 21, 2026

NF-E E NFC-E GANHAM NOVOS CAMPOS E REGRAS DE VALIDAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA
A Nota Técnica 2025.002 v.1.40, publicada em 20 de maio de 2026, trouxe novas alterações nos leiautes da...
Ler mais

maio 20, 2026

ATACADO GERA R$ 6,6 BILHÕES EM ICMS E REFORÇA ALERTA SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA NO ES
O setor atacadista e distribuidor do Espírito Santo consolidou posição estratégica na economia estadual ao responder por 29,1%...
Ler mais

maio 15, 2026

CIOT PASSA A TER NOVAS REGRAS EM 2026 E EMISSÃO SERÁ OBRIGATÓRIA PARA TODAS AS OPERAÇÕES DE TRANSPORTE
O CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte) terá mudanças importantes a partir de 24 de maio de...
Ler mais

maio 15, 2026

NF-E, NFC-E, CT-E E MDF-E TERÃO NOVAS REGRAS A PARTIR DE JUNHO DE 2026
Empresas que utilizam NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e precisarão se adaptar a novas regras fiscais a partir de...
Ler mais
1 2 3 … 107