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setembro 2, 2026

PRAZO PARA PEDIR O SIMPLES NACIONAL EM 2027 COMEÇOU ONTEM E VAI ATÉ 30 DE SETEMBRO
O prazo para solicitar a adesão ou o retorno ao regime do Simples Nacional com vigência a partir...
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agosto 31, 2026

SPLIT PAYMENT SERÁ OBRIGATÓRIO EM OPERAÇÕES ENTRE EMPRESAS (B2B) A PARTIR DE 2028 – FASE OPCIONAL INICIA EM 2027 COM INTEGRAÇÃO DE MAIS DE 200 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
A implementação do split payment nas operações entre empresas (B2B) deverá ocorrer de forma gradual dentro do processo...
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agosto 28, 2026

SPLIT PAYMENT: QUANDO COMEÇA, QUEM SERÁ AFETADO E O QUE MUDA PARA AS EMPRESAS
O split payment é um dos principais mecanismos previstos na Reforma Tributária e tem como objetivo separar, no...
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agosto 28, 2026

PEC DO FIM DA ESCALA 6×1 JÁ CONTA COM RELATÓRIO FAVORÁVEL NA CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, avançou...
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agosto 28, 2026

RECEITA FEDERAL OFERECE OPORTUNIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE DIVERGÊNCIAS DE PIS E COFINS
A Receita Federal iniciou uma nova edição da Malha Fiscal Digital (MFD) – Insuficiência de Declaração PIS/Cofins, permitindo...
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agosto 26, 2026

ICMS SP — ATUALIZAÇÕES NA PAUTA DE BEBIDAS FRIAS: NOVOS VALORES, AJUSTES RETROATIVOS E INCLUSÃO DE MARCAS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo promoveu, em agosto, duas alterações na pauta...
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agosto 21, 2026

REGIME DE CAIXA DEIXA DE SER UTILIZADO NA APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
O regime de caixa utilizado por empresas optantes pelo Simples Nacional passa por mudanças com a implementação da...
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agosto 21, 2026

EXTINÇÃO DO PIS/COFINS E ENTRADA DA CBS EXIGEM ATENÇÃO DAS EMPRESAS
A substituição do PIS e da COFINS pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) marca uma das principais...
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agosto 21, 2026

O NOVO MAPA DOS INVESTIMENTOS: ENTENDA O QUE MUDA NO SEU BOLSO EM 2027
As mudanças na tributação previstas para 2027 vão redesenhar o cenário dos investimentos no Brasil e exigem atenção...
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agosto 17, 2026

RECEITA FEDERAL E COMITÊ GESTOR DO IBS REGULAMENTAM O PROGRAMA NACIONAL DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA PARA 2026
O Programa Nacional de Conformidade Tributária (PNCT) para 2026 foi regulamentado pelo Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5/2026, instituído...
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agosto 17, 2026

COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL PRORROGA A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO PELO EMISSOR NACIONAL DA NFS-E
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou a obrigatoriedade de emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas...
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agosto 17, 2026

PUBLICADO O PROGRAMA NACIONAL DE CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA – PNCT 2026
O Governo Federal publicou o Programa Nacional de Conformidade Tributária (PNCT) 2026, iniciativa voltada ao fortalecimento da conformidade...
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