Notícias & Artigos

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julho 6, 2026

A PARTIR DE AGOSTO DE 2026, PESSOAS JURÍDICAS QUE RECEBEM ALUGUEL TERÃO DE EMITIR NOTA FISCAL — REFORMA TRIBUTÁRIA (IBS/CBS)
A partir de 1º de agosto de 2026, as pessoas jurídicas que recebem valores de aluguel de imóveis,...

julho 6, 2026

ICMS SP – SEFAZ-SP EXCLUI MAIS 174 MERCADORIAS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A PARTIR DE OUTUBRO DE 2026
A notícia recente de que a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (SEFAZ-SP) exclui 174 mercadorias...

julho 3, 2026

ICMS MG – DECRETO Nº 49.253/2026 ALTERA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
A contabilidade e o direito empresarial são áreas essenciais para qualquer empresa que deseje prosperar no mercado brasileiro,...

julho 2, 2026

ICMS MG – PORTARIA SAIF Nº 92/2026 DIVULGA NOVOS PMPFs PARA CERVEJAS E CHOPES EM MINAS GERAIS
O Estado de Minas Gerais publicou a Portaria SAIF nº 92, de 25 de junho de 2026, que...

junho 29, 2026

RECEITA FEDERAL PRORROGA PARA 2027 A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CNPJ PARA PRODUTOR RURAL, PROFISSIONAIS LIBERAIS E LOCADORES PESSOA FÍSICA
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) prorrogaram para 1º de janeiro de 2027 a...

junho 18, 2026

PORTARIA SEF/MG DIVULGA NOVOS PMPFs PARA COSMÉTICOS, PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2026
O Estado de Minas Gerais publicou nova portaria que atualiza os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF)...

junho 11, 2026

REFORMA TRIBUTÁRIA: O SIMPLES NACIONAL PODE DEIXAR DE SER A MELHOR OPÇÃO PARA SUA EMPRESA
A Reforma Tributária trouxe mudanças que exigirão uma nova análise das estratégias tributárias das empresas optantes pelo Simples...

junho 11, 2026

COPA DO MUNDO E JORNADA DE TRABALHO:O QUE SUA EMPRESA PRECISA FAZER PARA EVITAR PASSIVOS TRABALHISTAS?
Com a aproximação da Copa do Mundo, muitas empresas começam a avaliar a possibilidade de liberar colaboradores, flexibilizar...

junho 10, 2026

ICMS SP – PORTARIA SRE Nº 27/2026 DE SÃO PAULO ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA BEBIDAS A PARTIR DE 1º DE JULHO
A Portaria SRE nº 27/2026, publicada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, divulgou...

junho 9, 2026

REFORMA TRIBUTÁRIA GARANTE ALÍQUOTA ZERO PARA HORTIFRUTI E AMPLIA POSSIBILIDADE DE CRÉDITOS FISCAIS
A Reforma Tributária trouxe um tratamento favorecido para o setor hortifruti. De acordo com a Lei Complementar nº...