Rua Dr. Columbino Teixeira de Siqueira, 1227 | 0800 082 8200

Notícias & Artigos

Fique por dentro das novidades e publicações da JS Contadores.

julho 20, 2026

ICMS RJ – Convênio 100/97 prorrogado até 2027: SEFAZ atualiza tabela de cBenef e emissores de NF-e devem ser atualizados
O Estado do Rio de Janeiro prorrogou até 31/12/2027 o benefício fiscal do Convênio ICMS nº 100/1997 (Lei...
Ler mais

julho 17, 2026

ICMS/RJ — Cassação da liminar da ADERJ restabelece a exigência do FOT majorado de 18,18%
A recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que cassou a liminar concedida...
Ler mais

julho 17, 2026

EMISSÃO DE NOTA DE DÉBITO DE MULTA E JUROS NO IBS E CBS: ENTENDA AS NOVAS REGRAS
Com a implementação da Reforma Tributária, o Comitê Gestor do IBS e da CBS vem regulamentando diversos procedimentos...
Ler mais

julho 14, 2026

GOVERNO ALTERA REGRAS DO IOF PARA EMPRESAS
O mundo dos negócios está em constante evolução, e as regras fiscais não são exceção. Recentemente, o Governo...
Ler mais

julho 14, 2026

REFORMA TRIBUTÁRIA – PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA NFS-e TERMINA EM 31 DE JULHO DE 2026, ALERTA FENACON
A Reforma Tributária brasileira tem sido um tema de grande relevância para os empresários e empreendedores do país,...
Ler mais

julho 14, 2026

NOVOPAT – PRAZO PARA CADASTRAMENTO É PRORROGADO E NOVA DATA SERÁ DIVULGADA PELO GOVERNO
A notícia que tem chamado a atenção de empresários e empreendedores brasileiros é a prorrogação do prazo para...
Ler mais

julho 9, 2026

ENTENDA QUANDO IBS E CBS INCIDEM SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
A Reforma Tributária estabeleceu regras específicas para a incidência do IBS e da CBS sobre receitas financeiras, diferenciando...
Ler mais

julho 7, 2026

ICMS/RJ – SEFAZ/RJ DISPONIBILIZA CÓDIGOS CBENEF E BENEFÍCIOS DE ISENÇÃO PARA ARROZ, FEIJÃO E PRESERVATIVOS E REDUÇÃO DE ICMS PARA MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS JÁ PODEM SER APLICADOS
A recente publicação da SEFAZ/RJ sobre a disponibilização de códigos CBENEF e benefícios de isenção para arroz, feijão...
Ler mais

julho 6, 2026

A PARTIR DE AGOSTO DE 2026, PESSOAS JURÍDICAS QUE RECEBEM ALUGUEL TERÃO DE EMITIR NOTA FISCAL — REFORMA TRIBUTÁRIA (IBS/CBS)
A partir de 1º de agosto de 2026, as pessoas jurídicas que recebem valores de aluguel de imóveis,...
Ler mais

julho 6, 2026

ICMS SP – SEFAZ-SP EXCLUI MAIS 174 MERCADORIAS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A PARTIR DE OUTUBRO DE 2026
A notícia recente de que a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (SEFAZ-SP) exclui 174 mercadorias...
Ler mais

julho 3, 2026

ICMS/RJ – LEI Nº 11.243/2026 PRORROGA A ISENÇÃO DE ICMS PARA ARROZ, FEIJÃO E PRESERVATIVOS E A REDUÇÃO DO ICMS PARA MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS E AÇOS NÃO PLANOS
O Estado do Rio de Janeiro publicou a Lei nº 11.243/2026, que internaliza os Convênios ICMS nº 10/2026,...
Ler mais

julho 3, 2026

ICMS MG – DECRETO Nº 49.253/2026 ALTERA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
A contabilidade e o direito empresarial são áreas essenciais para qualquer empresa que deseje prosperar no mercado brasileiro,...
Ler mais
1 2 3 … 109