Notícias & Artigos

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05 de maio de 2020

Governador do RJ regulamenta o adicional devido pelos contribuintes com benefícios ou incentivos fiscais
Por intermédio do Decreto 47.057, de 4-5-2020, publicado no DO-RJ de hoje, 5-5, o Governador do Estado do Rio...

05 de maio de 2020

Caminhoneiro não consegue comprovar que trabalhava 18 horas por dia
A jornada das 5h às 23h alegada por ele foi considerada inverossímil. A Terceira Turma do Tribunal Superior...

04 de maio de 2020

RJ: Empresas serão autuadas por erro sistêmico da Vigilância Sanitária
Licenciamento sanitário foi prorrogado por decreto, mas não no sistema operacional. Empresas podem ser autuadas. Em plena pandemia...

04 de maio de 2020

Frigorífico indenizará empregada por exposição durante a troca de uniforme
Os trabalhadores eram obrigados a transitar em roupas íntimas na barreira sanitária. A unidade da BRF S.A. em...

04 de maio de 2020

O recolhimento do IRPJ e da CSLL por estimativa
De acordo com a legislação tributária, a pessoa jurídica que optar por tributar pelas regras do Lucro Real...

04 de maio de 2020

INSS: Aposentados começam a receber primeira parcela do 13º salário
13º salário de aposentados e pensionistas do INSS foi antecipado por conta da crise do Coronavírus; Veja o...

04 de maio de 2020

Coronavírus: STF reconhece Covid-19 como acidente de trabalho
Ministros do STF decidiram que COVID-19 deve configurar acidente de trabalho para empregados que forem contaminados, flexibilizando necessidade...

30 de abril de 2020

A pandemia e a realidade das pequenas e médias empresas
Existe luz no final do túnel para quem quer Ao longo da minha trajetória como administrador e consultor,...

30 de abril de 2020

STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
Foram suspensos os dispositivos que afastam a natureza ocupacional dos casos de Covid-19 e restringem a atuação dos...

30 de abril de 2020

Coronavírus: Governo dispõe sobre operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial
O Governo Federal,  publicou no Diário Oficial  Edição Extra de ontem, 29 de abril, a Medida Provisória 959, de...

30 de abril de 2020

Coronavírus: autorizada criação de plataforma digital para contratação de profissionais
O Codefat – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador publicou no Diário Oficial de hoje, 30 de...

29 de abril de 2020

LGPD: Governo prorroga Lei Geral de Proteção de Dados para 2021
Medida Provisória publicada pelo Diário Oficial prorroga a LGPD para maio de 2021. O Diário Oficial da União...