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março 23, 2020

Coronavírus: Editada MP com medidas trabalhistas a serem adotadas pelos empregadores
Foi publicada na Edição Extra do  Diário Oficial de domingo , 22 de março, a  Medida Provisória 927, de 22 de...
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março 23, 2020

Governo Federal reduz alíquota do IPI de insumos para combate ao Coronavírus
O Decreto 10.285, de 20 de março de 2020 (DO-U de 20-3-2020 – Edição Extra G), reduziu, com efeitos até...
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março 23, 2020

Coronavírus: Governo lança lista de serviços essenciais que não podem parar
Dando continuidade aos esforços do Governo Federal no combate ao coronavírus, o Governo brasileiro disponibilizou, neste domingo (22),...
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março 23, 2020

Governo publica MP que flexibiliza leis trabalhistas para enfrentar COVID-19
O governo federal publicou, na noite deste domingo (22), a Medida Provisória 927/2020, que flexibiliza regras trabalhistas com...
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março 20, 2020

Decreto N° 46.982/2020 prorroga o prazo para pagamento de créditos parcelados inscritos em dívida ativa em razão da pandemia decorrente do COVID-19 (Coronavírus)
DECRETO N° 46.982, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (DOE de 20.03.2020 – Edição Extra) Dispõe sobre a...
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março 18, 2020

Férias, home office e banco de horas: confira o que as empresas podem fazer para se adequar em tempos de Coronavírus
Após as consequências do Decreto 46.973, publicado nessa segunda-feira, 16, pelo governo do Estado do Rio de Janeiro,...
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março 18, 2020

Sefaz/RJ divulga novo valor de Pauta (PMPF) para cálculo de ICMS ST de licor a partir de 1º de abril de 2020
Altera o Anexo Único da Portaria SSER nº 214/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição...
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março 13, 2020

Publicada Portaria CBMERJ N° 1.096/20 que altera os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndio, relativa ao exercício de 2019
PORTARIA CBMERJ N° 1.096, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (DOE de 13.03.2020) Altera os prazos de pagamento...
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março 12, 2020

Lavagem de Dinheiro: Juntas comerciais terão regras para prevenção
Instrução Normativa publicada no Diário Oficial estabelece regras para prevenir lavagem de dinheiro. As normas começam a vigorar...
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março 12, 2020

Qual é a diferença entre pro labore e lucro distribuído?
O lucro distribuído refere-se à remuneração do capital integralizado pelo sócio, prevista no contrato social O pro labore...
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março 11, 2020

Optante pelo Simples Nacional tem até 20/03 para recolher os tributos relativos ao mês de fevereiro
As microempresas e empresas de pequeno porte que optaram pelo pagamento unificado de impostos e contribuições, no âmbito...
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março 10, 2020

Sefaz-RJ fiscaliza a emissão de documentos fiscais no terminal de cargas do Galeão
A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro realizou, na última quinta-feira (05-3), a Operação Carrinho...
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