Notícias & Artigos

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outubro 16, 2020

Publicado oficialmente no DOU o DECRETO nº 10.517, de 13 de OUTUBRO de 2020 que prorroga novamente o Benefício Emergencial.
A partir de hoje, novos acordos podem ser feitos, limitado a 240 dias (somados com os já utilizados)...

outubro 1, 2020

MG – Publicado Decreto N° 48.051/2020 que altera o RICMS/MG, quanto às operações de transporte efetuadas por Transportador Autônomo de Cargas (TAC).
DECRETO N° 48.051, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (DOE de 01.10.2020) Altera o Regulamento do ICMS –...

outubro 1, 2020

Sefaz/ES divulga novos valores de Pauta (PMPF) para os produtos do setor de bebidas frias a partir de 1º de outubro de 2020
PORTARIA N° 055-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (DOE de 01.10.2020) Altera o Anexo Único da Portaria...

outubro 1, 2020

Sefaz-RJ impede 18 mil inscrições de contribuintes que não entregaram a EFD
A Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro impediu 18 mil inscrições estaduais de contribuintes que não entregaram...

setembro 30, 2020

ES institui a antecipação parcial do ICMS para aquisições interestaduais de mercadorias
Por intermédio da Lei 11.181, de 29-9-2020, publicada no DO-ES de hoje, 30-9, foram promovidas alterações na Lei 7.000,...

setembro 23, 2020

LGPD deve mudar o comportamento das empresa
Empresas devem aplicar muito cuidado na obtenção, tratamento e divulgação de dados pessoais, pois o consentimento deve ser...

setembro 23, 2020

Pix: Quais as vantagens para as empresas?
Com o novo meio de pagamentos, empresas e PJ vão poder receber de seus clientes em tempo real,...

setembro 23, 2020

Rio de Janeiro fiscaliza empresas suspeitas de operações fictícias
A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro realizou, na semana passada, a Operação Maçarico XII....

setembro 22, 2020

Entenda como funciona o adiantamento do 13º salário
Empresa deve se organizar para que adiantamentos do 13º salário não interfiram no fluxo de caixa. O décimo terceiro...

setembro 21, 2020

Suspensão de contrato: Como fica o período de férias nesse caso?
Especialista fala sobre as discussões que existem sobre a concessão de férias com suspensão de contratos durante a...