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fevereiro 19, 2020

Documentação/Informações necessárias para entrega da declaração de Imposto de Renda pessoa física
Documentação/Informações necessárias para entrega da declaração de Imposto de Renda pessoa física Clique aqui para download da versão para impressão...
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fevereiro 18, 2020

DIRPF: antecipar a entrega pode ser vantajoso
A partir de março/2020 começa o período de entrega da DIRPF/2020 – Declaração de Ajuste Anual do Imposto...
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fevereiro 18, 2020

Carnaval não é considerado feriado nacional
Embora o Carnaval no ano de 2020 seja comemorado no mês de fevereiro, não há na legislação federal qualquer...
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fevereiro 17, 2020

MP Verde Amarelo: Congresso prorroga decisão por 60 dias
Programa Verde Amarelo pode perder validade se não for votado durante o prazo de 60 dias que foi...
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fevereiro 14, 2020

CDH aprova prazo de até 30 dias para pagamento do salário-maternidade pelo INSS
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12/2) o projeto de lei (PL...
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fevereiro 14, 2020

eSocial apresenta falha grave e está sem líder no Governo
A saída do político é mais um ingrediente nessa alteração sensível nos sistemas informatizados. A revisão dos processos...
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fevereiro 12, 2020

Criminalização da inadimplência do ICMS acende alerta entre varejistas de shoppings
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar contribuintes com dívidas de ICMS, ocorrida em dezembro de...
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fevereiro 11, 2020

Publicada Resolução SEFAZ Nº 116, que faculta o produtor rural pessoa física a emissão de Nota Fiscal eletrônica (NF-e).
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 116, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOE de 11.02.2020) Altera o art. 1°, do...
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fevereiro 10, 2020

Nada de papel! CTPS Digital passa a valer já neste mês
A Carteira de Trabalho Digital já está valendo e deve ser a única forma de emissão do documento...
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fevereiro 6, 2020

Fique atento as 4 principais mudanças na legislação trabalhista para 2020
Propostas preveem alterações que devem agitar a área trabalhista em 2020; Confira. Apesar da Reforma Trabalhista ter sido aprovada em...
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fevereiro 6, 2020

Marinho: Verde Amarelo deve melhorar condições para geração de emprego
Secretário especial de Previdência e Trabalho participou de audiência pública na comissão da MP 905/2019 Editada em novembro...
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fevereiro 6, 2020

Tabela INSS: Confira os novos valores das alíquotas de contribuição
Com o reajuste do salário mínimo, os valores da tabela do INSS que passa a valer em março...
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