Noticias – Página: 104 – jscontadores.com.br

fevereiro 18, 2020

Carnaval não é considerado feriado nacional

Embora o Carnaval no ano de 2020 seja comemorado no mês de fevereiro, não há na legislação federal qualquer...

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fevereiro 17, 2020

MP Verde Amarelo: Congresso prorroga decisão por 60 dias

Programa Verde Amarelo pode perder validade se não for votado durante o prazo de 60 dias que foi...

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fevereiro 14, 2020

CDH aprova prazo de até 30 dias para pagamento do salário-maternidade pelo INSS

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12/2) o projeto de lei (PL...

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fevereiro 14, 2020

eSocial apresenta falha grave e está sem líder no Governo

A saída do político é mais um ingrediente nessa alteração sensível nos sistemas informatizados. A revisão dos processos...

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fevereiro 12, 2020

Criminalização da inadimplência do ICMS acende alerta entre varejistas de shoppings

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar contribuintes com dívidas de ICMS, ocorrida em dezembro de...

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fevereiro 11, 2020

Publicada Resolução SEFAZ Nº 116, que faculta o produtor rural pessoa física a emissão de Nota Fiscal eletrônica (NF-e).

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 116, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOE de 11.02.2020) Altera o art. 1°, do...

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fevereiro 10, 2020

Nada de papel! CTPS Digital passa a valer já neste mês

A Carteira de Trabalho Digital já está valendo e deve ser a única forma de emissão do documento...

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fevereiro 6, 2020

Fique atento as 4 principais mudanças na legislação trabalhista para 2020

Propostas preveem alterações que devem agitar a área trabalhista em 2020; Confira. Apesar da Reforma Trabalhista ter sido aprovada em...

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fevereiro 6, 2020

Marinho: Verde Amarelo deve melhorar condições para geração de emprego

Secretário especial de Previdência e Trabalho participou de audiência pública na comissão da MP 905/2019 Editada em novembro...

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fevereiro 6, 2020

Tabela INSS: Confira os novos valores das alíquotas de contribuição

Com o reajuste do salário mínimo, os valores da tabela do INSS que passa a valer em março...

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fevereiro 5, 2020

Imposto de Renda 2020: Veja as mudanças e novidades

Imposto de Renda 2020 traz novidades para os contribuintes; Confira como declarar. A Entrega da Declaração Imposto de Renda Pessoa...

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janeiro 31, 2020

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: Principais regras e características

A nova modalidade de contratação foi instituída pela MP nº 905/2019, sendo destinada a jovens com idade entre...

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