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23 de março de 2020

Efeitos do coronavírus começam a ser sentidos pelo comércio, diz CNC
Índice de Confiança começou a cair mesmo antes de isolamentos O Índice de Confiança do Empresário do Comércio...
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23 de março de 2020

RFB adota medidas para minimizar os impactos da pandemia do Coronavírus
Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus Resolução abrange desde luvas, máscaras e...
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23 de março de 2020

Coronavírus: Editada MP com medidas trabalhistas a serem adotadas pelos empregadores
Foi publicada na Edição Extra do  Diário Oficial de domingo , 22 de março, a  Medida Provisória 927, de 22 de...
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23 de março de 2020

Governo Federal reduz alíquota do IPI de insumos para combate ao Coronavírus
O Decreto 10.285, de 20 de março de 2020 (DO-U de 20-3-2020 – Edição Extra G), reduziu, com efeitos até...
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23 de março de 2020

Coronavírus: Governo lança lista de serviços essenciais que não podem parar
Dando continuidade aos esforços do Governo Federal no combate ao coronavírus, o Governo brasileiro disponibilizou, neste domingo (22),...
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23 de março de 2020

Governo publica MP que flexibiliza leis trabalhistas para enfrentar COVID-19
O governo federal publicou, na noite deste domingo (22), a Medida Provisória 927/2020, que flexibiliza regras trabalhistas com...
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20 de março de 2020

Decreto N° 46.982/2020 prorroga o prazo para pagamento de créditos parcelados inscritos em dívida ativa em razão da pandemia decorrente do COVID-19 (Coronavírus)
DECRETO N° 46.982, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (DOE de 20.03.2020 – Edição Extra) Dispõe sobre a...
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18 de março de 2020

Férias, home office e banco de horas: confira o que as empresas podem fazer para se adequar em tempos de Coronavírus
Após as consequências do Decreto 46.973, publicado nessa segunda-feira, 16, pelo governo do Estado do Rio de Janeiro,...
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18 de março de 2020

Sefaz/RJ divulga novo valor de Pauta (PMPF) para cálculo de ICMS ST de licor a partir de 1º de abril de 2020
Altera o Anexo Único da Portaria SSER nº 214/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição...
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13 de março de 2020

Publicada Portaria CBMERJ N° 1.096/20 que altera os prazos de pagamento da taxa de prevenção e extinção de incêndio, relativa ao exercício de 2019
PORTARIA CBMERJ N° 1.096, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (DOE de 13.03.2020) Altera os prazos de pagamento...
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12 de março de 2020

Lavagem de Dinheiro: Juntas comerciais terão regras para prevenção
Instrução Normativa publicada no Diário Oficial estabelece regras para prevenir lavagem de dinheiro. As normas começam a vigorar...
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12 de março de 2020

Qual é a diferença entre pro labore e lucro distribuído?
O lucro distribuído refere-se à remuneração do capital integralizado pelo sócio, prevista no contrato social O pro labore...
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