RJ divulga preço do combustível para vigorar a partir de 16 de setembro de 2020.

PORTARIA SUT N° 335, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

(DOE de 15.09.2020)

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2020.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2° da Resolução SEFAZ n° 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 27, de 10 de setembro de 2020. Processo n° SEI-040058/000067/2020.

RESOLVE:

Art. 1° Os preços a que se refere o artigo 10, do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de setembro de 2020, são os seguintes:

I – gasolina automotiva comum: R$ 4,7330 por litro;

II – gasolina automotiva premium: R$ 5,4830 por litro;

III – diesel S10: R$ 3,5110 por litro;

IV – diesel: R$ 3,3890 por litro;

V – gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 4,8385 por quilograma;

VI – querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;

VII – álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,7390 por litro;

VIII – gás natural veicular (GNV): R$ 2,9640 por m³.

Parágrafo Único. Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2020

LUIZ CEZAR ROCHA
Superintendente de tributação