Notícias & Artigos

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julho 14, 2026

GOVERNO ALTERA REGRAS DO IOF PARA EMPRESAS
O mundo dos negócios está em constante evolução, e as regras fiscais não são exceção. Recentemente, o Governo...

julho 14, 2026

REFORMA TRIBUTÁRIA – PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA NFS-e TERMINA EM 31 DE JULHO DE 2026, ALERTA FENACON
A Reforma Tributária brasileira tem sido um tema de grande relevância para os empresários e empreendedores do país,...

julho 14, 2026

NOVOPAT – PRAZO PARA CADASTRAMENTO É PRORROGADO E NOVA DATA SERÁ DIVULGADA PELO GOVERNO
A notícia que tem chamado a atenção de empresários e empreendedores brasileiros é a prorrogação do prazo para...

julho 9, 2026

ENTENDA QUANDO IBS E CBS INCIDEM SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
A Reforma Tributária estabeleceu regras específicas para a incidência do IBS e da CBS sobre receitas financeiras, diferenciando...

julho 6, 2026

A PARTIR DE AGOSTO DE 2026, PESSOAS JURÍDICAS QUE RECEBEM ALUGUEL TERÃO DE EMITIR NOTA FISCAL — REFORMA TRIBUTÁRIA (IBS/CBS)
A partir de 1º de agosto de 2026, as pessoas jurídicas que recebem valores de aluguel de imóveis,...

julho 6, 2026

ICMS SP – SEFAZ-SP EXCLUI MAIS 174 MERCADORIAS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A PARTIR DE OUTUBRO DE 2026
A notícia recente de que a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (SEFAZ-SP) exclui 174 mercadorias...

julho 3, 2026

ICMS MG – DECRETO Nº 49.253/2026 ALTERA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
A contabilidade e o direito empresarial são áreas essenciais para qualquer empresa que deseje prosperar no mercado brasileiro,...

julho 2, 2026

ICMS MG – PORTARIA SAIF Nº 92/2026 DIVULGA NOVOS PMPFs PARA CERVEJAS E CHOPES EM MINAS GERAIS
O Estado de Minas Gerais publicou a Portaria SAIF nº 92, de 25 de junho de 2026, que...

junho 29, 2026

RECEITA FEDERAL PRORROGA PARA 2027 A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CNPJ PARA PRODUTOR RURAL, PROFISSIONAIS LIBERAIS E LOCADORES PESSOA FÍSICA
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) prorrogaram para 1º de janeiro de 2027 a...

junho 18, 2026

PORTARIA SEF/MG DIVULGA NOVOS PMPFs PARA COSMÉTICOS, PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2026
O Estado de Minas Gerais publicou nova portaria que atualiza os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF)...