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abril 22, 2020

MP 936/2020: Empresas devem continuar à comunicar Sindicatos
Especialista afirma que comunicação de redução salarial ou suspensão de contrato devem continuar sendo feitas aos Sindicatos. A...

abril 22, 2020

CFC solicita ação imediata para solucionar os problemas do Portal Empregador Web
O Conselho Federal de Contabilidade, no seu propósito de contribuir com a solução dos problemas causados pela pandemia de Covid-19,...

abril 22, 2020

INSS cria serviço para ajustar marcação de perícia médica
A medida tem por objetivo garantir o atendimento aos segurados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um serviço...

abril 21, 2020

MP do Contrato Verde e Amarelo é revogada
O Governo Federal publicou no Diário Oficial, Edição Extra, de 20-4, a Medida Provisória 955, de 20-4-2020, que, revogou...

abril 20, 2020

Senado retira de pauta MP do Contrato de Trabalho Verde Amarelo
O Senado retirou de pauta a Medida Provisória (MP 905/2019) que cria o Contrato de Trabalho Verde e...

abril 20, 2020

STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17-4), o Plenário negou referendo à liminar concedida...

abril 20, 2020

CGSN orienta sobre a prorrogação dos tributos do Simples Nacional e MEI
A Resolução CGSN 154/2020 prorrogou o prazo para pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional e no Simei, para os...

abril 17, 2020

PGFN publica portarias e edital que reabrem prazo para adesão a modalidades de transação até 30 de junho e permitem negociações individuais
Entre as medidas adotadas estão o aumento no número de parcelas e a ampliação dos contribuintes beneficiados. A...

abril 16, 2020

MP 936/2020: Quais são os direitos dos trabalhadores?
Especialistas explicam quais são os direitos dos trabalhadores diante da redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho...

abril 15, 2020

Aluguéis: Redução e suspensão durante a pandemia
Diversas decisões judiciais têm reduzido e até suspendido aluguéis durante a pandemia de Coronavírus. A vida financeira de...

abril 15, 2020

9 tributos, impostos e contribuições que foram alterados devido a COVID-19
O Governo anunciou nove medidas para prorrogar ou reduzir tributos como forma de amenizar a crise do Coronavírus;...

abril 14, 2020

SEFAZ-RJ estabelece a validade da certidão de regularidade durante a pandemia do Covid-19, e mais!
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 142, DE 14 DE ABRIL DE 2020 (DOE de 17.04.2020) Estabelece a validade das certidões...