Notícias & Artigos

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abril 27, 2020

Sefaz-RJ divulga os impactos do Covid-19 na economia e na arrecadação do ICMS
A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro lançou, na última quarta-feira (22-4), o Boletim Impactos...

abril 27, 2020

Retificado Ato que editou normas sobre o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Foi retificada no Diário Oficial de hoje, 27-4, a Portaria 10.486 SEPREVT, de 24-4-2020,  que dispõe sobre os critérios...

abril 26, 2020

Recuperação judicial: Empresas podem solicitar revisão do plano de recuperação
CNJ permitiu que empresas em processo de recuperação judicial que tenham sido afetadas pelo coronavírus solicitem revisão do...

abril 24, 2020

Empregador Web: Confira as novas regras de processamento e pagamento do BEm
O Diário Oficial da União publicou na noite desta quinta-feira, 22, a Portaria 10.486 que edita normas relativas ao processamento...

abril 24, 2020

MP 936/2020: Pode suspender contrato de gestante?
A MP 936/2020 flexibiliza regras para reduções salariais e suspensão de contrato de trabalho. Especialista alerta para os...

abril 24, 2020

eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04
Medida Provisória nº 905/2020, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, foi revogada no dia 20/04. A Medida...

abril 24, 2020

Fixadas normas sobre o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
A SEPREVT – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou no Diário Oficial de...

abril 24, 2020

Caixa divulga nova versão do Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS
A Caixa – Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial de hoje, 24-4, a Circular 901, de 23-4-2020,...

abril 23, 2020

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas
Receita Federal compilou todas as iniciativas em um documento com perguntas e respostas Está disponível material consolidado com...

abril 23, 2020

Contrato Verde Amarelo: Entenda os impactos com a revogação da medida
Especialista explica que a revogação da MP do Contrato Verde Amarelo traz inúmeros impactos trabalhistas e econômicos; Entenda....

abril 23, 2020

PIS/PASEP: Saques terminam em maio; Veja quem pode receber
Trabalhadores podem realizar o saque do PIS/PASEP até 29 de maio; Veja quem pode receber. O Governo Federal...

abril 22, 2020

FENACON pede postergação de obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas
Fenacon enviou ofício à Receita federal pedindo a postergação da DCTF-mensal, EFD-Contribuições, ECD-Contábil, GFIP, RAIS, EFD-Reinf, SPED Fiscal,...