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19 de abril de 2021

Governo sinaliza novos ajustes no eSocial
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia firmou uma parceria com o Conselho Federal...
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19 de abril de 2021

Supermercados: Crédito Insumos e bens do ativo imobilizado
Supermercado que possui padaria própria ou outra atividade de fabricação pode tomar crédito sobre a rubrica de insumos...
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16 de abril de 2021

Serasa afirma que a abertura de empresas bate recorde em 2020
Número representa um crescimento de 8,7% em comparação com 2019 Em 2020, foram abertas 3,3 milhões de novas...
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16 de abril de 2021

Redução de jornada e salário deve finalmente ser liberada
O benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda mais conhecido como BEm, que é de grande...
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16 de abril de 2021

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 217 DE 14 DE ABRIL DE 2021 – Para comprovar de que a mercadoria é fabricada na região do Mercosul a mesma deverá estar acompanhada de Certificado de Cumprimento do Regime de Origem Mercosul (CCROM)
DISCIPLINA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO DECRETO Nº 47.437/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE...
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16 de abril de 2021

Prazo para transação com condições mais benéficas aos contribuintes com recuperação judicial…
Prazo para transação com condições mais benéficas aos contribuintes com recuperação judicial já concedida termina no dia 29...
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15 de abril de 2021

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3004, DE 12 DE ABRIL DE 2021
(Publicado(a) no DOU de 14/04/2021, seção 1, página 84) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica –...
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15 de abril de 2021

Indústria e comércio pressionam STF para garantir vitória no caso PIS/Cofins
Federações das Indústrias de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro falam em “grave preocupação” com...
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15 de abril de 2021

Câmara aprova prorrogação do prazo de entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
Prazo atual é 31 de maio. Texto segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação, até...
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13 de abril de 2021

GOVERNO DO RJ PRORROGA ATÉ DIA 19/04/2021 DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
GOVERNO DO RJ PRORROGA ATÉ DIA 19/04/2021 DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DECRETO N°...
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13 de abril de 2021

PREFEITURA DO RJ ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS AO ISS
DECRETO RIO N° 48.752, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (DOM de 13.04.2021) Estabelece, excepcionalmente, a possibilidade de...
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13 de abril de 2021

Calendário de restituições não muda com novo prazo do Imposto de Renda
Reembolso continuará a ser feito entre maio e setembro. A decisão da Receita Federal de adiar em um...
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