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março 2, 2021

IR 2021: fiscais checam ostentação nas redes sociais para validar declaração
Fiscais da Receita Federal têm cruzado as informações dos bens declarados no Imposto de Renda com as publicações...

fevereiro 26, 2021

STJ autoriza inscrição de devedor em execução fiscal no Serasa Jud
Tema foi julgado em recurso repetitivo e servirá de orientação para as instâncias inferiores da Justiça. A 1ª...

fevereiro 24, 2021

Prazo para entrega da Rais começa em 13 de março
O período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2020 começa no próximo...

fevereiro 23, 2021

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Recentemente, um erro foi descoberto nos pagamentos dos beneficiários do PIS/Pasep. O governo liberou uma quantia não correspondente...

fevereiro 18, 2021

RJ REGULAMENTA NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
O Estado do Rio de Janeiro acaba de lançar o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP),...

fevereiro 10, 2021

CARNAVAL – É ou não feriado? Folga automática pode gerar alteração contratual
As controvérsias geradas em torno do “feriado de carnaval” em função da tradição em vários municípios de não...

fevereiro 10, 2021

Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...

fevereiro 8, 2021

O novo entendimento da Receita sobre as subvenções para investimento
No fim do ano passado, a Receita Federal do Brasil surpreendeu a todos com a publicação de duas...

fevereiro 8, 2021

Governo vai discutir redução de salários e da jornada com empresários
Ministério da Economia prepara reunião com empresários para tratar de redução de salários e de jornada de trabalho...

fevereiro 8, 2021

MEI: novo valor de contribuição começa a ser cobrado neste mês
Com o reajuste do salário mínimo, a contribuição ao INSS do MEI foi alterada. A partir deste mês,...

fevereiro 5, 2021

Projeto de Lei prevê medidas para retomada do crescimento no Estado do Rio de Janeiro
O Programa “Supera Rio”, Projeto de Lei nº 3.488/2021, de autoria do Presidente da ALERJ, Deputado André Ceciliano,...

fevereiro 5, 2021

Acordo permite que comércio do Rio funcione na terça-feira de carnaval e na quarta-feira
A Federação do Comércio do Rio (Fecomércio-RJ) firmou um acordo com o Sindicato dos Empregos do Comércio do...