Noticias – Página: 76 – jscontadores.com.br

março 24, 2021

PORTARIA SSER N° 248, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER n° 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da...

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março 24, 2021

PORTARIA SSER N° 249, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER n° 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da...

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março 24, 2021

Receita calcula em R$ 100 bi créditos de PIS e Cofins

Valores são resultantes de ações judiciais contra a inclusão do ICMS na base de cálculo dos tributos federais...

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março 24, 2021

Entidades contábeis solicitam prorrogação de obrigações principais e acessórias

Para entidades, tributos desamparam milhares de pessoas físicas, micros, pequenos, médios e grandes empresários. Diante do rigor decretado...

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março 23, 2021

Vai trabalhar no feriado antecipado? Veja regras sobre folga e hora extra

Especialistas dizem que apesar de norma ser pagamento em dobro, empresas podem ter acordos que estabelaçam compensação em...

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março 23, 2021

Combate à Covid: Prefeitura determina fechamento dos serviços não essenciais por dez dias

Edição extra do Diário Oficial do Município do dia 22/03 – Reprodução Depois de reunião conjunta com os...

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março 22, 2021

Remessa de bonificação: novo CFOP altera forma de emissão de notas fiscais

Com a alteração na tabela CFOP, será necessário atribuir código específico para emissões de notas fiscais com itens...

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março 22, 2021

STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril

Data foi definida em consenso com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. O presidente do Supremo...

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março 16, 2021

DECRETO Nº 47.520 DE 15 DE MARÇO DE 2021

ALTERA O DECRETO Nº 38.938, DE 7 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA...

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março 16, 2021

PGFN reabre hoje negociações de débitos com benefícios

Inicia hoje a transação dos débitos tributários vencidos no período de março a dezembro de 2020 A Procuradoria-Geral...

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março 15, 2021

Secretaria de Fazenda do Estado do Rio lança nova funcionalidade no sistema atendimento digital

Finalidade é reduzir a burocracia e preservar os cidadãos, evitando aglomerações nas dependências da Fazenda A Secretaria de...

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março 15, 2021

Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais

Foram prorrogados benefícios que alcançam diferentes atividades e setores como aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para serviços...

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