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março 11, 2021

Sonegação de ICMS no setor de calçados é investigada no Rio
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e o Grupo de Atuação Especializada no...

março 8, 2021

Sefaz-RJ e PGE orientam contribuintes na adesão ao PEP-ICMS
Programa de parcelamento de débitos tributários tem reduções de juros e multas de até 90% do valor devido...

março 8, 2021

Justiça nega reconhecimento da covid como acidente de trabalho
Juízes só têm concedido o pedido para funcionários da saúde na linha de frente A Justiça tem negado...

março 8, 2021

STF começa a julgar tributação de créditos de ICMS
Ministros discutirão a aplicação ao caso do precedente que excluiu o ICMS do cálculo do PIS e da...

março 4, 2021

Fisco usa declarações de terceiros para documento pré-preenchido do IR
Dados médicos e imobiliários ajudam a abastecer Receita Federal Uma das novidades para a declaração deste ano do...

março 4, 2021

” na madrugada
O prefeito Eduardo Paes acaba de sair de uma reunião com o governador Cláudio Castro onde foram definidas...

março 4, 2021

Trabalhador que se recusa a ser vacinado contra a COVID-19 pode ser demitido por justa causa?
Sérgio Ferreira Pantaleão – 26.02.2021 Quanto a obrigatoriedade em vacinar ou não, há dois direitos constitucionais que são...

março 3, 2021

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ NCENTIVOS FISCAIS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS...

março 3, 2021

ICMS PIS/Cofins: Receita Federal examinará pedidos de crédito de contribuintes
Equipe será formada por auditores fiscais e poderá realizar representações para fins penais A Receita Federal criou uma...

março 3, 2021

Documentação/Informações necessárias para entrega da declaração de Imposto de Renda pessoa física
Documentação/Informações necessárias para entrega da declaração de Imposto de Renda pessoa física. Clique aqui para download da versão...

março 2, 2021

Empresas terão que negociar como Fisco para manter recuperação
PGFN publicou portaria para regulamentar mudanças na Lei de Falências. Empresas em recuperação judicial terão dificuldades de se...

março 2, 2021

Portaria PGFN reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal
PORTARIA PGFN /ME Nº 2.381, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Reabre os prazos para ingresso no Programa de...