Noticias – Página: 28 – jscontadores.com.br

06 de agosto de 2024

Adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogada até 31 de outubro

Foi publicada no Diário Oficial da União a prorrogação para aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal...

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05 de agosto de 2024

Novo golpe mira em empreendedores e cria sites falsos que simulam a geração de documentos

Receita Federal alerta empresários sobre os sites falsos e diz que já está tomando as medidas cabíveis para...

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01 de agosto de 2024

ICMS RJ – Resolução SEFAZ nº684 de 31 de julho de 2024 regulamenta a adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), aprovado pelo Decreto 27.427/2000

Resolução SEFAZ Nº 684 DE 31/07/2024 estabelece os procedimentos para cumprimento do artigo 19-a do livro II (da...

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29 de julho de 2024

ICMS RJ – Portaria SSER nº 347/2023: Novas Mercadorias Acrescentadas à Base de Cálculo do ICMS para Bebidas

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da...

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19 de julho de 2024

ICMS ES – ATACADISTAS – ESCLARECIMENTO SOBRE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS VENDAS DESTINADAS A MEI SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL E PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA INSCRITO

Diante de diversas dúvidas que tem surgido a respeito da aplicação da redução de base de cálculo do...

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17 de julho de 2024

Exame Toxicológico no eSocial

Viemos por meio deste comunicado, informa-los de uma nova obrigatoriedade que começa a valer a partir de 01/08/2024,...

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12 de julho de 2024

ICMS RJ – Resolução SEFAZ Nº 678 DE 12/07/2024 prorroga o início da vigência da Resolução Sefaz nº 578/2023 que dispões sobre os procedimentos relativos ao complemento e restituição do ICMS-ST aplicáveis ao contribuinte substituído para 01/08/2024.

Resolução SEFAZ Nº 678 DE 12/07/2024 altera o art. 9º da Resolução Sefaz nº 578 de 08 de...

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10 de julho de 2024

Algumas Regras da Publicação de Balanços de SA

A divulgação de balanço patrimonial de empresas é uma forma da companhia demonstrar o estado de seus bens...

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04 de julho de 2024

COMUNICADO – CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL

Prezados Clientes e amigos! Desde a Reforma Trabalhista em 2017, as contribuições destinadas aos sindicatos se tornaram facultativas,...

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27 de junho de 2024

ICMS RJ – ALERJ suspende decreto 49.128/2024, mantendo suspensão do regime de substituição tributária para produtos lácteos e água mineral produzidas fora do Estado do RJ

A determinação é do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 06/24, de autoria original do deputado Luiz Paulo (PSD),...

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27 de junho de 2024

Sefaz realiza fiscalização especial em empresas produtoras de água mineral

Com o objetivo de garantir a conformidade fiscal e a procedência do produto que chega ao consumidor, a...

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25 de junho de 2024

ICMS RJ – Decreto prorroga para dezembro/2024 a vigência do redutor do MVA para atacadistas enquadrados na Lei 9.025/2020

DECRETO Nº 49.167 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ALTERA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 48.183, DE...

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