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fevereiro 22, 2024

ICMS RJ – Sefaz atualiza valores de pauta (PMPF) para o cálculo do ICMS ST de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto...

fevereiro 21, 2024

Nova liminar afasta exigência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins de créditos presumidos
Com a edição da Lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, foram instituídas novas regras relativas...

fevereiro 20, 2024

IR 2024: quais as consequências para quem não declarar o Imposto de Renda?
Saiba quais são as penalidades financeiras, incluindo multas e restrições administrativas, enfrentadas por quem não entrega a declaração...

fevereiro 19, 2024

ICMS RJ – RESOLUÇÃO 617 PRORROGA PARA 01/04/2024 INÍCIO DA VIGÊNCIA DAS REGRAS PARA RESTITUIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS ST
Foi publicada no DO-RJ de 16-2-2024, a Resolução 617 SEFAZ de 15-2-2024, que altera a Resolução 578 SEFAZ...

fevereiro 14, 2024

Imposto sobre Valor Agregado brasileiro será o maior do mundo
Entenda as implicações da redução da taxa básica de juros, seus reflexos nos mercados. Um estudo do Banco...

fevereiro 8, 2024

Fraudes com atestados médicos: o que acontece com empregado que apresentar falso laudo para faltar no trabalho?
Saiba as implicações legais e éticas decorrentes da prática de apresentar atestados médicos falsificados. No âmbito do direito...

fevereiro 7, 2024

IRRF – Governo publica MP que atualiza a tabela progressiva mensal a partir de fevereiro de 2024
Norma publicada no Diário Oficial na noite de terça deixará 15,8 milhões de pessoas isentas do IR; texto...

fevereiro 7, 2024

Governo pretende criar rampa de transição de MEIs para microempresa em 2024
Iniciativa trata-se de uma política governamental com a intenção de definir um olhar mais atento aos MEIs para...

fevereiro 2, 2024

Contribuição sindical: empresas não podem interferir ou influenciar funcionários
Esse tipo de conduta, que pode se configurar um constrangimento ao trabalhador, é considerado pelo MPT um exemplo...

janeiro 31, 2024

Receita Federal volta atrás e afirma que Imposto de Renda 2024 não tem data definida
Comunicado gera controvérsias entre os contribuintes, já que a data do Imposto de Renda havia sido padronizada. Em...

janeiro 29, 2024

Entenda como vai funcionar a reoneração da folha de pagamentos proposta pelo governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a reoneração parcial e escalonada da folha de pagamento dos 17...

janeiro 26, 2024

Portaria prevê liberação para 200 setores trabalharem em feriados
Setores considerados essenciais não precisarão fechar acordo com sindicatos. Uma nova portaria, planejada para ser publicada no início...