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Notícias & Artigos

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04 de outubro de 2024

Sua empresa pode ser excluída do Simples Nacional a partir do dia 01/01/2025
Sua empresa é optante pelo Simples Nacional e possui débitos? Cuidado! Empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam...
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04 de outubro de 2024

Receita Federal determina que profissionais liberais da área da saúde devem emitir os recibos aos pacientes na plataforma criada pela RFB
Atenção : Profissional Liberal da Área da Saúde Mudança na forma de emissão de recibos A partir de...
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03 de outubro de 2024

ICMS ES – Lei 12.220/2024 altera a Sistemática de Apuração do ICMS no Compete Atacadista de Estorno de Débito para Crédito Presumido
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Lei nº 12.220, de 30.09.2024, que altera...
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02 de outubro de 2024

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2025 é divulgado
Consulta pode ser feita pelo portal da Previdência Social ou da Receita Federal do Brasil As informações referentes...
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26 de setembro de 2024

Receita Federal permite atualização do valor de imóveis a valor de mercado com alíquotas reduzidas
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.222, de 20 de setembro de 2024,...
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23 de setembro de 2024

RJ: Secretário de Fazenda apresenta efeitos da Reforma Tributária em palestra
O secretário de Estado de Fazenda Leonardo Lobo participou, nesta quinta-feira (19/09), do evento “A Reforma Tributária e...
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19 de setembro de 2024

Desoneração da Folha – Publicada Lei que trata da reoneração gradual da folha de pagamento
Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de 16-9, a Lei 14.973, de 16-9-2024, que altera, dentre outros,...
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18 de setembro de 2024

Debatedores divergem sobre cashback em debate sobre a reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos promoveu nesta terça-feira uma audiência pública para debater o cashback e a isenção...
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17 de setembro de 2024

CFM lança plataforma online para combater a emissão de atestados médicos falsos no Brasil
O Conselho Federal de Medicina (CFM) lança nesta quinta-feira (5) o Atesta CFM, uma plataforma online que vai...
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16 de setembro de 2024

Aposentado por invalidez com contrato de trabalho suspenso não pode ser dispensado
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de...
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12 de setembro de 2024

REFORMA TRIBUTÁRIA – Split payment: eficiência para administração tributária e garantia ao contribuinte
A reforma tributária, instrumentalizada pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, trouxe diversas inovações...
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12 de setembro de 2024

Bancos devem informar operações do ICMS eletrônico, decide STF
A solicitação de informações bancárias por autoridades fiscais é apenas uma medida administrativa, própria do procedimento de fiscalização,...
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