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Notícias & Artigos

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15 de outubro de 2024

Dia do Comerciário: Feriado no Comércio de Campos no Próximo Dia 21 de Outubro
De acordo com a Cláusula 9.1 da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), as lojas poderão operar normalmente, mas...
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15 de outubro de 2024

Feriado Nacional em 20 de Novembro: Dia da Consciência Negra é Oficializado
O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, foi oficializado como feriado nacional pela Lei nº 14.759/2023. A...
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14 de outubro de 2024

Rio de Janeiro – Cidade terá feriados no período da Cúpula do G20 em novembro, medida não vale para o comércio
Medida não vale para o comércio Os dias 18 e 19 de novembro deste ano serão feriados na...
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11 de outubro de 2024

ICMS – Transferência interestadual de Mercadorias entre estabelecimentos ganha novas regras a partir de 11/2024
Entre as mudanças promovidas, merece destaque a Cláusula Primeira do Convênio, que reconhece que a transferência dos créditos...
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11 de outubro de 2024

Reforma tributária: Impactos e benefícios para o agronegócio
A reforma tributária visa simplificar o sistema tributário brasileiro e desonerar exportações, mas preocupa o agronegócio com possíveis...
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10 de outubro de 2024

STJ confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos de parcelamento federal
Decisão é da 2ª Turma e envolve o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) A 2ª Turma do...
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09 de outubro de 2024

Aumento de golpes no Simples Nacional coloca contribuintes em alerta
Empresas de pequeno porte são vítimas de fraudes que geram prejuízos financeiros e riscos de exclusão do regime...
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04 de outubro de 2024

Sua empresa pode ser excluída do Simples Nacional a partir do dia 01/01/2025
Sua empresa é optante pelo Simples Nacional e possui débitos? Cuidado! Empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam...
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04 de outubro de 2024

Receita Federal determina que profissionais liberais da área da saúde devem emitir os recibos aos pacientes na plataforma criada pela RFB
Atenção : Profissional Liberal da Área da Saúde Mudança na forma de emissão de recibos A partir de...
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03 de outubro de 2024

ICMS ES – Lei 12.220/2024 altera a Sistemática de Apuração do ICMS no Compete Atacadista de Estorno de Débito para Crédito Presumido
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Lei nº 12.220, de 30.09.2024, que altera...
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02 de outubro de 2024

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) com vigência para 2025 é divulgado
Consulta pode ser feita pelo portal da Previdência Social ou da Receita Federal do Brasil As informações referentes...
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26 de setembro de 2024

Receita Federal permite atualização do valor de imóveis a valor de mercado com alíquotas reduzidas
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.222, de 20 de setembro de 2024,...
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