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04 de dezembro de 2024

Sefaz bloqueia 255 empresas por falta de contabilista responsável
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, bloqueou 255 empresas devido à ausência de contabilista...
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04 de dezembro de 2024

ICMS-Difal fora do PIS e Cofins: entendimento do STJ garante nova interpretação tributária
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre...
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03 de dezembro de 2024

Contrato PJ ou CLT: o que considerar na hora da escolha
A escolha entre os regimes PJ e CLT depende muito do perfil e das necessidades de cada profissional...
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02 de dezembro de 2024

ICMS ES – Sefaz ES divulga atualização do PMPF para bebidas quentes e frias em vigor a partir de 1° de Dezembro de 2024.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES) publicou as Portarias nº 108-R e nº 109-R,...
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02 de dezembro de 2024

RFB anuncia que CNPJ passará por mudanças e terá letras e números a partir de julho de 2026
O novo número de identificação do CNPJ terá 14 posições. As oito primeiras identificando a raiz do novo...
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28 de novembro de 2024

RFB intensifica fiscalização e número de empresas notificadas para retificação cresce
As notificações para as empresas regularizarem a Escrituração Fiscal Digital (EFD) Contribuições ou a Declaração de Débitos e...
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26 de novembro de 2024

Simples Nacional terá regras novas a partirde 2025; entenda
O Comitê Gestor do Simples Nacional anunciou mudanças importantes para empresas interessadas em aderir ao regime em 2025....
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26 de novembro de 2024

Já é possível pagar Darf e DAS MEI usando cartão de crédito? Entenda
A Receita Federal ampliou as opções de pagamento, permitindo que taxas federais sejam quitadas com cartão de crédito....
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25 de novembro de 2024

Contribuintes podem atualizar valor de bens imóveis com alíquotas reduzidas até 16 de dezembro
A Receita Federal emitiu um comunicado sobre o fim do prazo para os contribuintes optarem pela atualização e...
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22 de novembro de 2024

Reforma tributária: especialistas discutem possíveis prejuízos ao Simples Nacional
A reforma tributária pode restringir a transferência de crédito a empresas que façam negócios com optantes do regime,...
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22 de novembro de 2024

ICMS: STJ distingue crédito presumido de outros benefícios fiscais e Estados iniciam revisão de política de incentivos
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) distinguiu o crédito presumido dos outros tipos de benefícios fiscais, isentando-o...
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21 de novembro de 2024

Conheça os golpes mais comuns no Simples Nacional e como combatê-los
Uma série de fraude têm sido registradas em pequenas e médias empresas brasileiras, sendo a mais preocupante as...
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