RJ – Governador concede Tratamento Tributário Especial para setor de ônibus, carrocerias, suas partes, peças e componentes.

Por meio do Decreto nº 43.457/2012, foi concedido ao estabelecimento industrial, crédito presumido em relação às operações que realizar com ônibus, carrocerias, suas partes, peças e componentes. Foi também concedido aos mesmos estabelecimentos, diferimento do imposto em relação às operações de: a) importação, aquisições internas e interestaduais (diferencial de alíquotas) de máquinas, equipamentos, partes e […]

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Altera o Livro VIII do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00 (RICMS/00).

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o disposto nos Convênios ICMS 09/09, de 03 de abril de 2009, e 15/08, de 4 de abril de 2008, e no processo n.º E-04/4.931/2011, decreta que o Livro VIII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00, de 17 de novembro de […]

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Portal e-CAC facilita a vida do cidadão

O Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) é um portal eletrônico onde diversos serviços protegidos por sigilo fiscal podem ser realizados via internet pelo próprio contribuinte, tais como: verificar eventuais pendências na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, obter cópia de declarações, retificar pagamentos, parcelar débitos, pesquisar a situação fiscal e imprimir […]

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Receita anuncia novidades para a declaração do imposto de renda

Os contribuintes poderão baixar o programa da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) a partir das 18h do dia 24/2, na página da Receita Federal na Internet, www.receita.fazenda.gov.br. Essa é uma das principais novidades anunciadas pela Receita para esse ano. A entrega da declaração só poderá ser feita a […]

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Contribuintes terão mais prazo para pagamento de imposto

Os contribuintes terão mais prazo para o pagamento de ICMS apurado no mês de janeiro de 2012. Por causa do Carnaval, o imposto com vencimento entre os próximos dias 18 e 20, que deveria ser pago no dia 22 (Quarta-Feira de Cinzas), poderá ser pago até o dia 23 de fevereiro. A medida está prevista […]

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Pagamentos do Simples Nacional relativos ao período de apuração janeiro/2012 poderão ser feitos até 12/3

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou as Resoluções nºs 96 e 97, encaminhadas para publicação no DOU. A Resolução nº 96 estabelece que: a) Os tributos do Simples Nacional relativos ao período de apuração janeiro/2012 poderão ser pagos até 12/3/2012. O aplicativo de cálculo, denominado PGDAS-D, estará disponível em 5/3/2012. Esse prazo é […]

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Empresa do Estado do Rio de Janeiro inclusa no Regime de Tributação Diferenciado instituído pelo Decreto nº 40.016/2006.

O Subsecretário-Adjunto de Fiscalização do Estado do Rio de Janeiro incluiu no Anexo I da Portaria SAF n.º 435/2009, face ao disposto nos Incisos I ao XV do art. 1º do Decreto n.º 40016/2006, a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MV LTDA Com isso, a mesma agora adere ao Regime de Tributação Diferenciado.

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Empresa do Estado do Rio de Janeiro é autorizada a usufruir do Regime Tributário da Lei 4.182/2003

O Subsecretário-Adjunto de Fiscalização do Estado do Rio de Janeiro autoriza a empresa ATHENAS DE QUISSAMÃ CONFECÇÕES IND. COM. IMP. EXP. DE ROUPAS ÍNTIMAS LTDA pelo Processo E-04/211701/2010 a usufruir do Regime Tributário Especial instituído pela Lei n.º 4.182/2003

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Portaria SAF n.º 936/2011 passa a não ter mais efeito.

O Subsecretário-Adjunto de Fiscalização do Estado do Rio de Janeiro resolve tornar sem efeito a Portaria SAF nº 936/2011.

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CNI contesta exigência de ICMS para comercio eletrônico

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4713), com pedido de liminar, a fim de suspender a eficácia do Protocolo ICMS nº 21, de 1º de abril de 2011, firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata da exigência de ICMS nas operações interestaduais que destinem […]

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Novo Decreto do Estado do Rio de Janeiro dispõe sobre atualização do PAFECF e dá outras providências

De acordo com o Decreto 43.437 de 25 de Janeiro de 2012,  fica firmado que o Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) utilizado por estabelecimentos situados no Estado do Rio de Janeiro deverá ser atualizado e registrado no Sistema ECF da SEFAZ/ RJ por seu desenvolvedor, até 29 de fevereiro de 2012, […]

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Empresa do Estado do Rio de Janeiro inclusa no Regime de Tributação Diferenciado

O Subsecretário-Adjunto de Fiscalização do Estado do Rio de Janeiro incluiu no Anexo I da Portaria SAF n.º 435/2009, face ao disposto nos Incisos I ao XV do art. 1º do Decreto n.º 40016/2006, a empresa PANASONIC DO BRASIL LTDA. Com isso, a mesma agora adere ao Regime de Tributação Diferenciado.

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Empresários têm até 31/1 para solicitar a opção pelo Simples Nacional e enquadramento no SIMEI

As solicitações de opção pelo Simples Nacional e de enquadramento no SIMEI para empresas constituídas estão disponíveis no Portal do Simples Nacional até 31 de janeiro de 2012. Desde o início do prazo em 2/1, 132.002 empresas pediram opção pelo Simples Nacional e 12.720 pediram enquadramento no SIMEI. A expectativa do Comitê Gestor do Simples […]

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ICMS-RJ: Alteração na lista de mercadorias sujeitas à substituição tributária

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 43.432/2012 (DOE 23.01.2012), alterou a lista de produtos sujeitos ao regime da substituição tributária, constante do Anexo I do Livro II do RICMS/RJ. São as seguintes alterações: – Foi incluído o item 41 (materiais elétricos), com vigência a partir de 1º de abril […]

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GPS – Alteração no valor mínimo de recolhimento

A Instrução Normativa RFB nr 1238, publicada no DOU de 12/01/2012, entre outras regulamentações, alterou o valor mínimo de recolhimento da GPS de R$ 29,00 para R$ 10,00. Art. 398. É vedado o recolhimento, em documento de arrecadação, de valor inferior a R$ 10,00 (dez reais).

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DASN – Entrega extinta a partir de 2013

Fica mantida a obrigatoriedade de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional – DASN relativa aos anos-calendários 2007 a 2011. Os créditos tributários abrangidos pelo Simples Nacional, a partir do ano-calendário 2012, passam a ser declarados, mensalmente, por meio do sistema eletrônico de cálculo (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório […]

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Devido ao estado de emergência Itaperuna e região ganham prazo especial para pagar ICMS e IPVA sem juros e sem correção

O prazo para o pagamento dos tributos ICMS e IPVA para os contribuintes das cidades São Fidélis, Campos dos Goytacazes, Bom Jesus do Itabapoana, Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira, Miracema, Aperibé e Sapucaia (que enfrentam dificuldades em decorrência das chuvas no Rio) serão prorrogados. A informação foi divulgada nesta […]

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IFE 08 – ITD e TAXAS tem novo endereço de funcionamento

A Inspetoria Especializada de Fiscalização IFE 08 – ITD e TAXAS passará a funcionar a partir de 16/01/2012, no seguinte endereço: Rua Buenos Aires, 29 – Térreo, para o atendimento interno e externo.

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Nova distribuidora do Estado do Rio de Janeiro é enquadrada no Decreto 40.016/2006

O Subsecretário-Adjunto de Fiscalização do Estado do Rio de Janeiro incluiu no Anexo I da Portaria SAF n.º 435/2009, face ao disposto nos Incisos I ao XV do art. 1.º do Decreto n.º 40016/2006, a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MV LTDA. Com isso, a mesma agora adere ao Regime de Tributação Diferenciado.

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Estado do Rio de Janeiro proibe a fruição cumulativa do Decreto 40.016 x RIOLOG

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/9463/2011, concede parcelamento do ICMS, devido em razão da fruição cumulativa do regime de tributação diferenciado de que trata o Decreto nº 40.016, em até 12 (doze) parcelas iguais, […]

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Cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica estará indisponível neste final de semana

Os contribuintes que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) devem estar atentos na próxima sexta-feira (20), sábado (21) e domingo (22). O sistema entrará em manutenção e o cancelamento de documentos emitidos ficará indisponível entre 7 horas de sábado e 20 horas de domingo.

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Contribuição: Competência de dezembro vence nesta segunda-feira (16)

Recolhimento de dezembro é feito com base no salário mínimo anterior (R$ 545) O prazo para pagamento da contribuição previdenciária referente ao mês de dezembro, de segurados individuais, facultativos e empregadores domésticos, termina nesta segunda-feira (16). Neste mês as competências ainda estão sendo recolhidas com base no valor do mínimo anterior (R$ 545), porque são […]

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Contribuição Sindical Patronal deve ser recolhida até o dia 31/01/2012

A Contribuição Sindical Patronal – CSP é devida por todos os empregadores, organizados em firmas, empresas ou entidades, segundo a legislação do trabalho, ao Sindicato representativo da categoria econômica. A referida Contribuição consiste numa importância proporcional ao capital social da firma ou empresa, registrado nas respectivas Juntas Comerciais ou Órgãos equivalentes, mediante aplicação de alíquota, […]

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Receita disponibiliza explicações técnicas sobre Instruções Normativas publicadas no DOU de 12/01

Foram publicadas no Diário Oficial da União, de 12 de janeiro de 2012, cinco Instruções Normativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) abaixo detalhadas: 1) Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, […]

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INSS – Nova tabela de Salário-Contribuição

A Portaria Interministerial MPS/MF nº 2/2012, publicada no DOU 1 de 09.01.2012, entre outras providências, divulgou a tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso para fatos geradores que ocorrerem a partir da competência janeiro/2012, reajustou em 6,08 por cento os benefícios mantidos pela Previdência Social e definiu o valor da cota […]

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Governo sanciona Refis estadual

Contribuintes poderão pagar dívidas com precatórios. Selic vai corrigir débito O Governo do Rio sancionou a Lei 6136/2011, que institui o plano de refinanciamento das dívidas tributárias com o estado. O texto foi publicado no Diário Oficial; a renegociação pode ser feita de 1º de fevereiro a 31 de maio de 2012. O secretário Regis […]

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Simples Nacional registra 900 mil novas adesões desde março

O Simples Nacional registra atualmente 1,902 milhão de empreendedores individuais, segundo informações do Ministério da Previdência Social. Em março do ano passado, 1 milhão de empreendedores estavam inscritos. São classificados nessa categoria, que envolve 500 atividades, os trabalhadores que faturam até R$ 60 mil anualmente em seus negócios. Eles pagam um valor mensal de 5% […]

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Contribuintes do Estado do Espirito Santo devem emitir Nota Fiscal Eletrônica em contigência neste sábado

Os contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) devem estar atentos à emissão do documento no próximo sábado (07). Devido à parada para manutenção no sistema, a emissão do documento deverá ser feita apenas em contingência no período entre as 14 horas e a meia-noite. As alternativas são: Formulário de Segurança (FS), Declaração Prévia de […]

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Simples Nacional: Pendências para ingresso já podem ser consultadas na internet

Secretaria de Fazenda disponibilizou consulta de débitos com o Estado do Rio de Janeiro, que devem ser regularizados pelas micro e pequenas empresas, para que possam realizar, até o dia 31 de janeiro deste ano, a opção pelo regime tributário do Simples Nacional.   A consulta está disponível no site da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br). […]

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Estado do RJ autoriza contribuinte a utilizar benefícios do Decreto 36.451/2004 – Bens de Capital

Através da Portaria SAF 947/2011, Subsecretário-Adjunto de Fiscalização do Estado do RJ torna pública a adesão da empresa BRASALPLA RIO DE JANEIRO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA ao Regime Tributário Diferenciado do Decreto 36.451/2004. Aos estabelecimentos enquadrados no decreto é concedida, na operação interna de saída, redução da base de cálculo do ICMS, de tal forma […]

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Empreendedor Individual: Limite de faturamento anual sobe para R$ 60 mil

Com o reajuste do salário mínimo, o custo da contribuição para a Previdência Social é de R$ 31,10 por mês Está em vigor, desde o dia 1º de janeiro, o novo limite de faturamento anual para os trabalhadores que atuam por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviços. O limite bruto […]

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Seguro-desemprego é reajustado a partir de janeiro

O menor valor da parcela será de R$ 622 e o maior de R$ 1.163,76. Têm direito ao benefício os trabalhadores demitidos sem justa causa, o pescador artesanal e o empregado doméstico cujo empregador recolha o FGTS Com o reajuste do salário-mínimo, a partir de 1º de janeiro, os valores do seguro-desemprego também serão reajustados. […]

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Receita Estadual alerta para novas regras do Simples Nacional

A Receita Estadual alerta para uma série de mudanças na legislação do Simples Nacional, que entrarão em vigor a partir do próximo domingo (1º de janeiro), com as alterações promovidas na Lei Complementar 123/06 pela publicação da LC139/11. A partir de janeiro, as empresas optantes pelo Simples que excederem o limite de receita bruta em […]

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Publicada Instrução Normativa que dispõe sobre o parcelamento de débito do Simples Nacional

Foi publicada no DOU de 28/12 a Instrução Normativa RFB nº 1.229 que visa regulamentar o disposto no art. 55 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, sobre o parcelamento de débitos do Simples Nacional. A norma define que os débitos podem ser parcelados em até 60 meses, por meio de […]

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Novo prazo para cancelamento de NFe

Senhores Clientes: Comunicamos que de acordo com o Ato Cotepe/ICMS nº 33, a partir do dia 02 de janeiro de 2012,o cancelamento da NFe só poderá ser realizado no prazo máximo de 24 horas, contado do momento em que foi concedida a respectiva Autorização de Uso. Fique atento! Após este prazo o cancelamento de uma […]

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