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Notícias & Artigos

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05 de maio de 2021

Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados
Após a adequação da tabela, produtos químicos orgânicos, lâmpadas, aparelhos de medida de pressão e termômetros clínicos tiveram...
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03 de maio de 2021

Orientação: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as empresas deverão cumprir e fazer adequações...
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28 de abril de 2021

Resumo Medida Provisória 1.045 de 27 de abril de 2021
Medidas do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: • Redução proporcional de jornada de...
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28 de abril de 2021

Resumo Medida Provisória 1.046 de 27 de abril de 2021
Poderão ser adotadas pelos empregadores, entre outras, as seguintes medidas: O TELETRABALHO • O empregador poderá fornecer os...
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27 de abril de 2021

Reedição da MP 936 começa a valer nesta semana; confira oque diz o texto final
Redução de salário será válida por 120 dias, mas governo poderá prorrogar prazo BRASÍLIA — O novo programa...
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27 de abril de 2021

Supremo deverá decidir se União terá que devolver valores de PIS e Cofins
Contribuintes contestam impacto de R$ 258,3 bilhões estimado com exclusão do ICMS O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá...
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27 de abril de 2021

Simples Nacional adota Pix e facilita o dia a dia de mais de 16 milhões de contribuintes
Serpro implementa melhorias no sistema para facilitar a quitação do Documento de Arrecadação do Simples Nacional pelo novo...
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27 de abril de 2021

PORTARIA SUTRI Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Autoriza solicitação de serviços de impugnação de notificação de lançamento relativa ao Imposto sobre a Renda da Pessoa...
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27 de abril de 2021

TJ-RJ interrompe recuperação de empresa com dívidas tributárias
Corte entendeu que a Hotéis Othon deveria ter apresentado certidão de regularidade fiscal O Tribunal de Justiça do...
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27 de abril de 2021

Cosit 2003/21 – RECEITA FEDERAL REAFIRMA REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2003, DE 05 DE ABRIL DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 22/04/2021, seção...
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27 de abril de 2021

Confaz divulga ratificação de convênios que dispõem sobre benefícios fiscais
Foram ratificados os Convênios ICMS nºs 38, 40 e 41/2021, que dispõem sobre benefícios fiscais, conforme segue: –...
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27 de abril de 2021

Comissão permite publicação de informações sobre empresas beneficiadas por renúncia fiscal
Fazenda também poderá confirmar, a pedido de autoridade ou órgão público, informações prestadas por beneficiários A Comissão de...
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