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junho 23, 2021

CNIS passa por manutenção programada para atualização da nova versão do eSocial
O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) está passando pelo processo de atualização para internalização da nova versão...
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junho 14, 2021

STF decide que a cobrança da taxa de incêndio é inconstitucional
O Supremo vem decidindo reiteradamente pela ilegalidade da cobrança da taxa de incêndio. Empresas e cidadãos têm conseguido...
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junho 4, 2021

Bolsonaro sanciona lei que torna permanente o Pronampe
Medida foi criada durante a pandemia da covid-19 para mitigar os efeitos da crise econômica gerada pelo novo...
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maio 27, 2021

Documento de arrecadação do Simples Nacional já pode ser pago via Pix
Sistemas da Receita Federal estão evoluindo para permitir pagamento via Pix, tornando a regularização de pendências mais rápida...
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maio 20, 2021

Senado e Economia negociam para novo Refis ser aprovado até o fim de maio
O governo e o Senado trabalham para que o projeto de renegociação de dívidas de empresas, chamado de...
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maio 18, 2021

Receita Federal discute recalcular créditos de PIS/Cofins com base em ICMS na nota fiscal
Supremo determina exclusão de valor “destacado”, que é maior em relação ao efetivamente recolhido Encerrado o julgamento do...
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maio 18, 2021

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 120, DE 17 DE AGOSTO DE 2016
Receita Federal do Brasil esclarece a tributação dos pró-labores para sócios O pagamento do pró-labore mensal é obrigatório...
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maio 14, 2021

STF manda governo devolver a empresas imposto cobrado a partir de 2017
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nesta quinta-feira (13), o alcance de uma decisão tributária tomada pela Corte...
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maio 13, 2021

Bolsonaro sanciona lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas...
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maio 5, 2021

Escritórios fazem suas apostas para caso ICMS
Em bolões e enquetes, tributaristas abordam modulação e imposto a ser excluído do PIS/Cofins O Supremo Tribunal Federal...
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maio 5, 2021

A entrega da DASN-SIMEI deve ser feita até 31 de maio
DASN-SIMEI: a 27 dias do prazo final para entrega, apenas 32% dos MEIs enviaram A entrega da declaração...
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maio 5, 2021

Novo eSocial Simplificado: como será a implantação para pessoas físicas e jurídicas
Cronograma prevê a obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para o terceiro grupo a partir...
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