Notícias – Página: 73 – jscontadores.com.br

março 24, 2021

PORTARIA SSER N° 249, DE 22 DE MARÇO DE 2021

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER n° 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da...

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março 24, 2021

Receita calcula em R$ 100 bi créditos de PIS e Cofins

Valores são resultantes de ações judiciais contra a inclusão do ICMS na base de cálculo dos tributos federais...

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março 24, 2021

Entidades contábeis solicitam prorrogação de obrigações principais e acessórias

Para entidades, tributos desamparam milhares de pessoas físicas, micros, pequenos, médios e grandes empresários. Diante do rigor decretado...

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março 23, 2021

Vai trabalhar no feriado antecipado? Veja regras sobre folga e hora extra

Especialistas dizem que apesar de norma ser pagamento em dobro, empresas podem ter acordos que estabelaçam compensação em...

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março 23, 2021

Combate à Covid: Prefeitura determina fechamento dos serviços não essenciais por dez dias

Edição extra do Diário Oficial do Município do dia 22/03 – Reprodução Depois de reunião conjunta com os...

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março 22, 2021

Remessa de bonificação: novo CFOP altera forma de emissão de notas fiscais

Com a alteração na tabela CFOP, será necessário atribuir código específico para emissões de notas fiscais com itens...

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março 22, 2021

STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril

Data foi definida em consenso com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. O presidente do Supremo...

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março 16, 2021

DECRETO Nº 47.520 DE 15 DE MARÇO DE 2021

ALTERA O DECRETO Nº 38.938, DE 7 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA...

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março 16, 2021

PGFN reabre hoje negociações de débitos com benefícios

Inicia hoje a transação dos débitos tributários vencidos no período de março a dezembro de 2020 A Procuradoria-Geral...

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março 15, 2021

Secretaria de Fazenda do Estado do Rio lança nova funcionalidade no sistema atendimento digital

Finalidade é reduzir a burocracia e preservar os cidadãos, evitando aglomerações nas dependências da Fazenda A Secretaria de...

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março 15, 2021

Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais

Foram prorrogados benefícios que alcançam diferentes atividades e setores como aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para serviços...

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março 11, 2021

PORTARIA SSER Nº 244 DE 05 DE MARÇO DE 2021

ATO DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA PORTARIA SSER Nº 244 DE 05 DE MARÇO DE 2021 ACRESCENTA...

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