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junho 2, 2020

NFe: Receita divulga nova Tabela de NCM
Nota Técnica inclui três novos códigos na Tabela de NCM e Respectiva Utrib e exclui outros três itens....
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junho 2, 2020

Governo publica MP que viabiliza crédito para empresas de pequeno e médio porte
Medida provisória visa minimizar impactos da pandemia para pequenos empresários Foi publicada no Diário Oficial da União desta...
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junho 2, 2020

RJ – Governo publica Decreto N° 47.102/20 com medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (COVID-19), em decorrência da situação de emergência em saúde
DECRETO N° 47.102, DE 01 DE JUNHO DE 2020 (DOE de 02.06.2020) Dispõe sobre as medidas de enfrentamento...
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junho 2, 2020

ES – Governo insere empresas no Contrato de Competitividade da SEDES, firmado com o Setor das Empresas de Venda Não Presencial
PORTARIA N° 053-R, DE 01 DE JUNHO DE 2020 (DOE de 02.06.2020) Inscreve empresa no Contrato de Competitividade...
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junho 2, 2020

ES – Governo insere indústria no Contrato de Competitividade da SEDES, firmado com o Setor da Indústria Metalmecânica
PORTARIA N° 052-R, DE 01 DE JUNHO DE 2020 (DOE de 02.06.2020) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade...
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junho 2, 2020

ES – Governo insere empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da SEDES, firmado com os Bares e Restaurantes
PORTARIA N° 051-R, DE 01 DE JUNHO DE 2020 (DOE de 02.06.2020) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade...
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junho 2, 2020

Cartórios começam a realizar serviços por videoconferência
Cartórios passam a fazer escrituras de compra e venda de venda de imóveis, inventários e até divórcios por...
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junho 2, 2020

MP 936: Entenda a estabilidade e multas para quem rescindir contrato de trabalho
Ministério da Economia divulgou nota sobre empregadores que têm usado a rescisão contratual como fato príncipe ou força...
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junho 2, 2020

Novas atividades são dispensadas de alvarás e licenças para funcionamento
O Governo ampliou o rol de atividades dispensadas de licenças e alvarás para funcionamento; Veja quais são. Novas...
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junho 2, 2020

Folha de Pagamento: Financiamento vai ser liberado para grandes empresas
Banco Central reformula programa de Financiamento da Folha de Pagamento para incluir grandes empresas. O Banco Central vai...
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junho 2, 2020

Prefeitura do Rio anuncia abertura gradual das atividades econômicas
O planejamento foi aprovado por unanimidade pelo comitê médico-científico que assessora a Prefeitura e começa a valer a...
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junho 1, 2020

Governo mudará regras do crédito para folha de pagamento durante a pandemia
Em debate no Congresso Nacional, presidente do Banco Central diz que serão feitas mudanças nas regras do Programa...
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