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maio 29, 2020

Mais de 7 mil empresas estão em Recuperação Judicial no país
Devido a crise de coronavírus, 7 mil empresas estão em Recuperação Judicial e o número pode crescer. Mais...

maio 29, 2020

MP 936: Câmara aprova novas regras trabalhistas durante pandemia
Câmara aprovou regras da MP 936 que prevê novas regras trabalhistas durante a pandemia. Agora, o texto segue...

maio 29, 2020

Novo prazo de opção para empresas em início de atividade já foi implantado no Simples Nacional
O serviço de Solicitação de Opção pelo Simples Nacional já está adaptado ao novo prazo de opção para...

maio 28, 2020

MP que fixou medidas trabalhistas para preservação do emprego e da renda tem sua vigência prorrogada
O CN – Congresso Nacional publicou no Diário Oficial de hoje, dia 28 de maio, o Ato 44, de...

maio 28, 2020

Fim da quarentena: Confira as regiões que começam a retomar suas atividades
Diversas regiões do País já estão retomando as atividades após a quarenta proposta para amenizar os efeitos da...

maio 28, 2020

eSocial doméstico passa a exibir guias pagas
Agora é possível consultar no próprio eSocial todas as guias DAE que foram pagas pelos empregadores. A ferramenta...

maio 27, 2020

TRF4: ICMS-DIFAL pode ser excluído da base de cálculo PIS/COFINS
Tribunal manteve decisão decisão que excluiu o ICMS-DIFAL da base de cálculo PIS/COFINS. Na última semana, a 1ª...

maio 27, 2020

MP que reduziu as contribuições destinadas ao Sistema S tem a vigência prorrogada
O CN – Congresso Nacional publicou no Diário Oficial de hoje, dia 27 de maio, o Ato 40,...

maio 27, 2020

Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br.
O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só...

maio 26, 2020

ES publica a relação dos produtos sujeitos à ST
Foi publicada no DO-ES de hoje, 26 de maio, a Portaria 25-R, de 25 de maio de 2020,...

maio 26, 2020

IRPF 2020 – O contribuinte faleceu, e agora?
Perante a legislação tributária a pessoa física do contribuinte não se extingue imediatamente após a sua morte, prolongando-se...

maio 26, 2020

Folha de pagamento: Saiba como calcular o desconto do vale-transporte
O vale-transporte é um benefício obrigatório que deve ser pago pelos empregadores. Saiba como descontar e o que...