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Notícias & Artigos

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04 de janeiro de 2023

Auxílio maternidade: veja o passo a passo de como MEI pode solicitar o benefício previdenciário
Benefício pode ser solicitado por MEIs que estiverem em dia com pagamento de DAS. Ser Microempreendedor Individual (MEI)...
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03 de janeiro de 2023

MINAS GERAIS – FIM DO ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO FUNDO DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA (FEM)
COMUNICADO SUTRI Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 (Diário Oficial de MG de 03/01/2023) Fim do...
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03 de janeiro de 2023

RIO DE JANEIRO: LEI Nº 9945 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 PRORROGA DATAS-LIMITE DE FRUIÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
LEI N° 9.945, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 30.12.2022 – Edição Extra) O Governador do...
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02 de janeiro de 2023

PLANO DE SAÚDE X BENEFÍCIO INSS
A empresa pode cancelar o plano de saúde dos trabalhadores durante a percepção de benefício do auxílio doença...
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28 de dezembro de 2022

Espírito Santo: Passa a ser obrigatório no Estado Selo Fiscal de Controle e Procedência da água em galões de 20 litros
A partir de 09 de abril de 2023 passa a vigorar no Espírito Santo a obrigatoriedade do Selo...
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28 de dezembro de 2022

O que é Eireli: por que a modalidade acabou e qual a substituiu?
A Eireli foi um tipo de formalização muito comum entre empreendedores. Sem teto de faturamento e exigindo apenas...
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27 de dezembro de 2022

Espírito Santo – Decreto N°5.250-R, de 20 de dezembro de 2022 altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual – VRTE, para o exercício de 2023.
DECRETO N° 5.250-R, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 21.12.2022) Página 8. Altera o Valor de...
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27 de dezembro de 2022

Rio de Janeiro – Resolução SEFAZ N° 482, de 23 de dezembro de 2022 fixa o valor da UFIR-RJ para o Exercício de 2023.
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 482, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOE de 27.12.2022) Página 3. Fixa o valor...
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27 de dezembro de 2022

Rio de Janeiro: Portaria sser nº 306 de 22 de dezembro de 2022 dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.
PORTARIA SSER Nº 306 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso...
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26 de dezembro de 2022

RIO DE JANEIRO: Secretaria de Fazenda inicia processo de regularização de empresas com pendências tributárias
Cerca de 23 mil contribuintes estão com atraso na entrega de declarações A Secretaria de Estado de Fazenda...
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22 de dezembro de 2022

RIO DE JANEIRO: PROJETO GARANTE A PRORROGAÇÃO DE DIVERSOS INCENTIVOS FISCAIS FLUMINENSES
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (20/12), o...
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22 de dezembro de 2022

Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial
A partir de 16 de janeiro do ano que vem, as empresas terão de inserir no eSocial (sistema...
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