Notícias & Artigos

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10 de julho de 2024

Algumas Regras da Publicação de Balanços de SA
A divulgação de balanço patrimonial de empresas é uma forma da companhia demonstrar o estado de seus bens...

04 de julho de 2024

COMUNICADO – CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL
Prezados Clientes e amigos! Desde a Reforma Trabalhista em 2017, as contribuições destinadas aos sindicatos se tornaram facultativas,...

27 de junho de 2024

ICMS RJ – ALERJ suspende decreto 49.128/2024, mantendo suspensão do regime de substituição tributária para produtos lácteos e água mineral produzidas fora do Estado do RJ
A determinação é do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 06/24, de autoria original do deputado Luiz Paulo (PSD),...

27 de junho de 2024

Sefaz realiza fiscalização especial em empresas produtoras de água mineral
Com o objetivo de garantir a conformidade fiscal e a procedência do produto que chega ao consumidor, a...

25 de junho de 2024

ICMS RJ – Decreto prorroga para dezembro/2024 a vigência do redutor do MVA para atacadistas enquadrados na Lei 9.025/2020
DECRETO Nº 49.167 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ALTERA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 48.183, DE...

21 de junho de 2024

DIRBI: conheça a nova obrigação acessória
Nesta terça-feira (18) a Receita Federal divulgou uma nova obrigação acessória que já começará a valer em julho...

13 de junho de 2024

CONGRESSO DEVOLVE MP 1.227 E COMPENSAÇÕES CRUZADAS DE PIS E COFINS VOLTAM A SER PERMITIDAS
Comunicamos, em caráter de urgência, que as compensações cruzadas de créditos relativos ao PIS e à COFINS estão...

12 de junho de 2024

RJ – Estado inicia monitoramento de grandes contribuintes
Trabalho abrange 70 empresas de diversos setores, que representam 60% da atividade econômica do Estado A Secretaria Estadual...

05 de junho de 2024

GOVERNO EDITA NOVA MP QUE RESTRINGE OS CRÉDITOS DE PIS/COFINS
A recente Medida Provisória 1.227 estabelece novos parâmetros para a fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento...

27 de maio de 2024

Instrução Normativa RFB n° 2.195/2024 estabelece regras para habilitação e fruição dos benefícios fiscais do Perse, prazo para habilitação será de 03/06/2024 a 02/08/2024
Publicada, no DOU de 24.05.2024, a Instrução Normativa RFB n° 2.195/2024, que estabelece regras para habilitação e fruição...

24 de maio de 2024

ICMS RJ – DECRETO 49.104/2024 REGULAMENTA A LEI N° 10.357/2024 QUE INSTITUI O ROT-ST, SEFAZ AINDA DEVERÁ PUBLICAR RESOLUÇÃO NORMATIZANDO A ADESÃO
O Decreto 49.104 de 23-5-2024, publicado no DO-RJ de 24-5-2024, altera o RICMS/RJ aprovado pelo Decreto 27.427/2000, para...

14 de maio de 2024

Empresas do Lucro Real podem reduzir o Imposto de Renda e a CSLL ajudando o Rio Grande do Sul
As empresas deixarão de tributar até 34% sobre o valor doado. Nos últimos dias, o Rio Grande do...