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novembro 21, 2023

Banco Central assinala dificuldades nas discussões sobre juros do cartão
Ministro alertou para a possível ineficácia da legislação, salientando que o impacto será limitado devido ao curto período...
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novembro 16, 2023

Lula proíbe acordo direto do comércio sobre trabalho em feriado
O Ministério do Trabalho revoga ato de Bolsonaro que autorizava acordo entre patrões e empregados para trabalho aos...
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novembro 14, 2023

Brasil deve continuar entre países com maior peso de impostos sobre consumo mesmo com a Reforma Tributária
Mesmo com proposta de “trava” sobre a cobrança de impostos, Brasil ultrapassa a média da Organização para a...
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novembro 10, 2023

Complemento e Restituição do ICMS-ST Aplicáveis ao Contribuinte Substituído
A SEFAZ RJ disciplinou através da resolução SEFAZ Nº 578/2023 publicada no D.O.E RJ do dia 9 de...
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novembro 7, 2023

Meta fiscal de 2024 está em discussão e não foi definida, diz Alckmin
A meta fiscal para o próximo ano ainda está em discussão, disse nesta segunda-feira (6) o vice-presidente da...
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novembro 6, 2023

83% dos brasileiros querem semana de trabalho de 4 dias, mas empresas ainda não estão preparadas
Pesquisa mostra que maioria dos trabalhadores brasileiros prefere o modelo, mas teme que empresas não estejam preparadas para...
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novembro 1, 2023

Convênio ICMS regulamenta o aproveitamento de créditos nas transferências entre estabelecimentos de mesmo contribuinte
Os 26 Estados e o Distrito Federal aprovaram nesta terça-feira (31), durante a 382ª Reunião Extraordinária do Confaz,...
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novembro 1, 2023

Rio de Janeiro – Cláudio Castro sanciona a lei que prorroga isenção de ICMS do arroz e feijão até abril de 2024
LEI Nº 10.165 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 INTERNALIZA O CONVÊNIO ICMS 83/23 E PRORROGA O PRAZO...
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outubro 31, 2023

Holdings empresariais: o caminho para otimização tributária
Neste artigo, o especialista traz algumas dicas para conseguir pagar menos tributos de maneira correta. E aí, empresário...
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outubro 31, 2023

Confira como vai funcionar programa de apuração de IR sobre renda variável
Programa ficará disponível no Portal e-CAC. Por meio de instrução normativa (IN) já publicada no Diário Oficial da...
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outubro 27, 2023

ALERJ APROVA ISENÇÃO DE ICMS DO ARROZ E FEIJÃO ATÉ ABRIL DE 2024
Renúncia será de R$ 713,7 milhões nos próximos três anos. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de...
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outubro 26, 2023

STJ começa a julgar ação que pode tirar recursos do Sistema S
Ministra Regina Helena, relatora, entende que não se aplica limite de 20 salários para as contribuições. Nesta quarta-feira,...
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