Noticias – Página: 18 – jscontadores.com.br

24 de julho de 2025

ICMS ES – Novas regras de recolhimento do ICMS para beneficiários do COMPETE-ES entram em vigor com códigos específicos para indústria e comércio

O Decreto nº 6.116-R/2025, publicado em 23 de julho de 2025, alterou o Regulamento do ICMS do Espírito...

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22 de julho de 2025

ICMS ES – Mudança na tributação do ICMS sobre o vinho a partir de 1º de agosto de 2025

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, em 21/07/2025, a Lei nº 12.489/2025, que altera...

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14 de julho de 2025

Impacto da reforma tributária sobre o consumo no processo de precificação

A reforma tributária sobre o consumo em discussão no Brasil representa uma das mais profundas transformações no sistema...

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02 de julho de 2025

Fecomércio RJ alerta para retrocesso na proposta da Receita Federal que muda REDESIM e pode atrasar abertura de empresas e comprometer ambiente simplificado de negócios no Brasil

A Fecomércio RJ posiciona-se contra a proposta da Receita Federal (Nota COCAD/RFB nº 181/2025), que condiciona a geração...

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02 de julho de 2025

Feriado Municipal no Rio de Janeiro em 07/07/2025 devido à Cúpula do BRICS – Confira as exceções previstas na Lei nº 8.881/2025

Na segunda-feira, 07 de julho de 2025, será feriado municipal no Rio de Janeiro conforme a Lei nº...

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01 de julho de 2025

Fim da Retenção de 1,5% de IR na Fonte: MP nº 1.303 Elimina Obrigatoriedade em Serviços como Propaganda e Representação Comercial a partir de 2026

A Medida Provisória nº 1.303/2025, publicada em junho, elimina a exigência de retenção de 1,5% do IR na...

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01 de julho de 2025

ICMS RJ – Decreto nº 49.706/2025 prorroga redução de 25% nas MVAs de ICMS-ST para atacadistas no RJ até março de 2026

O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto nº 49.706/2025, prorrogando por 43 meses, a...

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26 de junho de 2025

Congresso revoga decreto que aumentava IOF; alíquotas voltam ao patamar anterior para crédito, câmbio, seguros e investimentos

O Congresso Nacional derrubou o decreto presidencial que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A...

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25 de junho de 2025

Receita Federal publica perguntas e respostas sobre o programa piloto da CBS com até 500 empresas selecionadas

A Receita Federal divulgou, nesta terça-feira (25), uma lista detalhada de perguntas e respostas sobre o programa piloto...

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18 de junho de 2025

Governo acelera construção da Plataforma da Reforma Tributária com ROC, Cashback e Split Payment na Nuvem Soberana

O Serpro está liderando a construção da Plataforma da Reforma Tributária do Consumo, hospedada na Nuvem Soberana de...

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17 de junho de 2025

Nova MP e IOF trazem 5 mudanças que impactam investimentos, empresas, contadores e planejamento financeiro

A MP 1.303/2025 e o Decreto 12.499/2025 publicados pelo governo alteram significativamente a tributação de investimentos câmbio e...

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17 de junho de 2025

Governo lança plataforma nacional para emissão de NFS-e por prestadores de serviço

A Receita Federal lançou uma plataforma gratuita e padronizada para a emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica...

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