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19 de maio de 2025

Portaria MTE nº 765 prorroga para 2026 a inclusão dos riscos psicossociais no GRO e reacende debate sobre saúde mental no trabalho
A Portaria MTE nº 765, publicada em 16/05/2025, prorroga até o dia 25 de maio de 2026 a...
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13 de maio de 2025

DCTF foi extinta em 2025 e substituída pela DCTFWeb com novo módulo de tributos
A partir de janeiro de 2025, a DCTF tradicional foi extinta e substituída pela DCTFWeb, conforme a Instrução...
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12 de maio de 2025

ICMS RJ – Decreto 49.623/2025 prorroga por 30 dias a aplicação do redutor de 25% da MVA pelos atacadistas enquadrados na Lei 9.025/2020
O Governador Cláudio Castro assinou um novo decreto alterando o prazo de vigência do Decreto nº 48.183/2022, que estabelece o percentual...
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30 de abril de 2025

Prazo de guarda de XMLs fiscais agora é de 11 anos: nova regra começa a valer em 1º de maio de 2025
A partir de 1º de maio, entra em vigor o Ajuste SINIEF nº 2/2025, que amplia para 11...
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14 de abril de 2025

Governo atualiza tabela mensal do Imposto de Renda a partir de maio: isenção agora vale para quem recebe até R$ 2.428,80
O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.294/2025, que...
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09 de abril de 2025

Governo do ES propõe mudança no imposto sobre vinhos com tramitação urgente na Assembleia
O governo do Espírito Santo enviou à Assembleia Legislativa o PL 152/2025, que altera a forma de cobrança...
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08 de abril de 2025

ICMS RJ – ABRIL/2025 – DECRETO 49.566/2025 – REMESSA INTERNA E INTERESTADUAL DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMA TITULARIDADE
Informamos que foi publicado o Decreto 49.566/2025, internalizando no estado do Rio de Janeiro o Convênio ICMS 109/2024,...
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01 de abril de 2025

ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% em 10 estados a partir desta terça; veja quais serão afetados
A partir de 1º de abril, a alíquota do ICMS sobre compras internacionais aumenta de 17% para 20%...
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27 de março de 2025

ICMS MG – Portaria SUTRI Nº 1.460/2025 – PMPF para rações secas tipo pet
A Portaria SUTRI Nº 1.460, de 24/03/2025, divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo...
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25 de março de 2025

Benefício fiscal do Perse será extinto em abril de 2025 após limite ser atingido
A Receita Federal anunciou a extinção do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...
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21 de março de 2025

ICMS RJ – Lei 10.688/2025 – Suspensão da substituição tributária para água mineral, lácteos, vinhos e bebidas alcoólicas destiladas produzidas fora do estado do Rio de Janeiro e sorvetes
A Lei 10.688/2025 altera a tributação de diversos produtos no RJ! Agora, água mineral, lácteos, vinhos e bebidas...
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14 de março de 2025

Empresas têm até maio de 2025 para se adequar às novas regras da NR-01! Saiba o que fazer.
A atualização da NR-01 exige que empresas revisem o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), incluindo riscos psicossociais,...
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