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agosto 14, 2023

7 a cada 10 vagas de trabalho foram criadas por MPEs em 2023
MPEs são fundamentais para a economia brasileira, respondendo por 30% do PIB. Neste ano, sete em cada dez...
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agosto 11, 2023

Mesmo após negativas, governo confirma que IVA da reforma tributária pode chegar a 27%
Confira dados do estudo do Ministério da Fazenda sobre o IVA da reforma tributária. Um novo estudo do...
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agosto 10, 2023

RIO DE JANEIRO – ICMS – A Portaria SSER N°331 de 07/08/2023 acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
Portaria SSER Nº 331 DE 07/08/2023 Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 306/2022, que dispõe...
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agosto 9, 2023

Real Digital: Saiba mais sobre a moeda digital Drex
Nova moeda digital foi criada e será operada pelo Banco Central do Brasil (BC) Nesta segunda-feira, dia 7,...
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agosto 8, 2023

Passo a passo para dobrar a produtividade no trabalho
Pesquisa aponta que 58% do tempo de trabalho é gasto com tarefas improdutivas; veja como resolver o problema....
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agosto 7, 2023

STF INVALIDA DISPOSITIVOS DA LEI DOS CAMINHONEIROS SOBRE O TEMPO DE ESPERA, JORNADA E DESCANSO
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), referentes...
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agosto 7, 2023

RECEITA FEDERAL PRESSIONA EMPRESAS QUE USARAM BENEFÍCIO FISCAL DE ICMS
A Receita Federal aumentou a pressão sobre empresas que recebem incentivos fiscais de ICMS e reduziram esses valores...
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agosto 3, 2023

SANCIONADO NOVO ESTATUTO DE SIMPLIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei complementar que cria o Estatuto...
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julho 27, 2023

ICMS RJ – ICMS ST DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PASSARÃO A SER CALCULADAS ATRAVÉS DE PAUTA (PMPF) A PARTIR DE 01/08/2023, E NÃO MAIS POR MVA
Foi publicada no Diário Oficial de ontem, 26 de julho de 2023 a portaria SSER 329, que dispõe...
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julho 26, 2023

MENOR APRENDIZ QUE VAI CONTINUAR NA EMPRESA APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO, PRECISO DAR BAIXA E RECONTRATAR?
As regras referentes a contratação de Menor Aprendiz estão na Lei Nº 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE...
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julho 25, 2023

NOVA LEI: INCLUSÃO DE DADOS ÉTNICO-RACIAIS PELO EMPREGADOR
Em 2010 foi publicado o Estatuto da igualdade racial, que protege toda e qualquer etnia e raça de atos discriminatórios. Etnia é...
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julho 21, 2023

ICMS RJ – CLÁUDIO CASTRO SANCIONA LEI 10.067/2023 QUE INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO PARA SAÍDAS INTERNAS COM FARINHA DE TRIGO E PRODUTOS RESULTANTE DE SUA INDUSTRIALIZAÇÃO
Fica concedido regime diferenciado para mistura para panificação, massas alimentícias, pão francês, biscoitos e bolachas cream cracker, água...
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