Notícias – Página: 33 – jscontadores.com.br

janeiro 2, 2024

ORIENTAÇÃO URGENTE – MUDANÇA NOS PARÂMETROS DE EMISSÃO DE NFs DE TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS – PROCEDIMENTO NECESSÁRIO HOJE – 02/01/2024

Como já é de conhecimento de todos, a partir de 1º de janeiro de 2024 houve mudança na...

janeiro 2, 2024

Governo publica MP que propõe reoneração gradual da folha

O governo federal publicou a Medida Provisória 1.202 que trata do conjunto de medidas anunciadas nesta quinta-feira pelo...

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janeiro 2, 2024

Novo salário mínimo de R$ 1.412 passou a valer nesta segunda-feira; entenda o que muda

Reajuste de quase 7% vale para salário e benefícios de janeiro, que serão pagos no início de fevereiro....

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janeiro 2, 2024

MEI: o que você precisa saber para começar 2024.

Com o reajuste do salário-mínimo, o valor da contribuição mensal dos MEIs também sobe. Além disso, é preciso...

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dezembro 29, 2023

Sancionada a Lei Complementar 204, que regulamenta a não incidência do ICMS nas transferências entre estabelecimentos da mesma empresa

A Lei Complementar 204/2023, sancionada pela Presidência da República, passa a regulamentar o ICMS nas transferências interestaduais de...

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dezembro 28, 2023

ICMS MG – Portarias divulgam os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, cerveja e chope e nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas ou energéticas.

As portarias SUTRI Nº 1.342, Nº 1.343 e Nº 1.345 entram em vigor em 1º de janeiro de...

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dezembro 28, 2023

ICMS MG – Decreto 48.736/2023 estabelece os procedimentos para a aplicação dos 2% do FEM (Fundo de combate à pobreza) a partir de 1º de janeiro de 2024

O adicional incide sobre as mercadorias relacionadas no decreto, dentre elas perfumes, água-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, confira o...

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dezembro 28, 2023

ICMS em transferências – Novo Convênio e alterações na Lei Complementar (Lei Kandir)

Novas normas têm o objetivo de adequar a legislação do ICMS ao decidido pelo STF na ADC 49...

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dezembro 26, 2023

Segunda etapa da reforma tributária mudará regras do Imposto de Renda; entenda

Primeira fase da reforma, promulgada no dia 20 de dezembro, prevê que texto da nova etapa seja encaminhado...

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dezembro 22, 2023

São Paulo: É divulgada a base de cálculo da ST de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas com vigência de 1° de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024.

PORTARIA SRE N° 072, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Divulga valores atualizados para fins de determinação da...

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dezembro 21, 2023

Rio de Janeiro: Sancionada a Lei Nº 10.253, de 20 de dezembro de 2023, que aumenta a alíquota base do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%.

Rio de Janeiro: Sancionada a Lei Nº 10.253, de 20 de dezembro de 2023, que aumenta a alíquota...

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dezembro 19, 2023

ICMS RJ – Portaria divulga novos valores de PMPF (pauta) para o cálculo do ICMS ST nas operações com bebidas frias com vigência a partir de 1º de janeiro de 2024

Portaria SSER 247/2023 Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja,...

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