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outubro 26, 2023

STJ começa a julgar ação que pode tirar recursos do Sistema S
Ministra Regina Helena, relatora, entende que não se aplica limite de 20 salários para as contribuições. Nesta quarta-feira,...
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outubro 26, 2023

Reforma Tributária: Entenda as mudanças do texto no Senado
Relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM) elevou o Fundo Regional de Desenvolvimento de R$ 40 bilhões para R$ 60...
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outubro 26, 2023

STF valida leis que condicionam incentivos fiscais a depósitos em fundo do RJ
O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, validou normas do estado do Rio de Janeiro que condicionam...
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outubro 26, 2023

PLR: nova regra da EFD-Reinf aperta o cerco para a retirada sem lucro
Além das contribuições previdenciárias, a EFD-Reinf passa a contemplar todas as retenções do contribuinte, além de incluir novos...
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outubro 24, 2023

O que acontece quando o MEI ultrapassa o limite?
Veja qual a multa por ultrapassar o faturamento do MEI e saiba o que fazer caso isso aconteça...
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outubro 23, 2023

Ministério da Fazenda considera novas alíquotas para o IVA dentro da reforma tributária
Técnicos admitiram um escalonamento para além da alíquota reduzida de 60% e o imposto seletivo. O Ministério da...
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outubro 20, 2023

PLR: O que é a participação nos lucros e resultados?
A Participação nos Lucros e Resultados, frequentemente referida como PLR, é uma maneira de compensar os funcionários com...
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outubro 19, 2023

Governo já aplica imposto de 60% em compras internacionais de empresas que não aderiram ao Remessa Conforme
Novas alíquotas e regulamentações fiscais afetam importações e comércio eletrônico internacional. A Secretaria da Receita Federal anunciou uma...
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outubro 17, 2023

STJ autoriza uso de prejuízo fiscal para pagamento de juros e multas em sucessões empresariais
STJ autoriza uso de prejuízo fiscal para pagamento de juros e multas em sucessões empresariais O Superior Tribunal...
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outubro 16, 2023

Reforma Tributária: empresas com incentivo fiscal de ICMS enfrentam aumento de 40% em tributos federais
Entenda as implicações da reforma tributária em andamento e como ela afetará impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS...
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outubro 16, 2023

Inflação traz boas notícias, mas cenário ainda requer cautela do Banco Central e dos empresários
O efeito pode refletir nos preços dos combustíveis, o que torna prudente adotar uma abordagem cautelosa em relação...
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outubro 11, 2023

Quase 4 mil contribuintes podem ser excluídos do Simples Nacional por débitos
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da utilização de malhas fiscais da Receita Estadual, apurou que 3.989...
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