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julho 6, 2026

ICMS SP – SEFAZ-SP EXCLUI MAIS 174 MERCADORIAS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA A PARTIR DE OUTUBRO DE 2026
A notícia recente de que a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (SEFAZ-SP) exclui 174 mercadorias...
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julho 3, 2026

ICMS/RJ – LEI Nº 11.243/2026 PRORROGA A ISENÇÃO DE ICMS PARA ARROZ, FEIJÃO E PRESERVATIVOS E A REDUÇÃO DO ICMS PARA MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS E AÇOS NÃO PLANOS
O Estado do Rio de Janeiro publicou a Lei nº 11.243/2026, que internaliza os Convênios ICMS nº 10/2026,...
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julho 3, 2026

ICMS MG – DECRETO Nº 49.253/2026 ALTERA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
A contabilidade e o direito empresarial são áreas essenciais para qualquer empresa que deseje prosperar no mercado brasileiro,...
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julho 2, 2026

ICMS MG – PORTARIA SAIF Nº 92/2026 DIVULGA NOVOS PMPFs PARA CERVEJAS E CHOPES EM MINAS GERAIS
O Estado de Minas Gerais publicou a Portaria SAIF nº 92, de 25 de junho de 2026, que...
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junho 29, 2026

RECEITA FEDERAL PRORROGA PARA 2027 A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CNPJ PARA PRODUTOR RURAL, PROFISSIONAIS LIBERAIS E LOCADORES PESSOA FÍSICA
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) prorrogaram para 1º de janeiro de 2027 a...
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junho 18, 2026

PORTARIA SEF/MG DIVULGA NOVOS PMPFs PARA COSMÉTICOS, PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2026
O Estado de Minas Gerais publicou nova portaria que atualiza os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF)...
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junho 11, 2026

REFORMA TRIBUTÁRIA: O SIMPLES NACIONAL PODE DEIXAR DE SER A MELHOR OPÇÃO PARA SUA EMPRESA
A Reforma Tributária trouxe mudanças que exigirão uma nova análise das estratégias tributárias das empresas optantes pelo Simples...
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junho 11, 2026

COPA DO MUNDO E JORNADA DE TRABALHO:O QUE SUA EMPRESA PRECISA FAZER PARA EVITAR PASSIVOS TRABALHISTAS?
Com a aproximação da Copa do Mundo, muitas empresas começam a avaliar a possibilidade de liberar colaboradores, flexibilizar...
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junho 10, 2026

ICMS SP – PORTARIA SRE Nº 27/2026 DE SÃO PAULO ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA BEBIDAS A PARTIR DE 1º DE JULHO
A Portaria SRE nº 27/2026, publicada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, divulgou...
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junho 9, 2026

REFORMA TRIBUTÁRIA GARANTE ALÍQUOTA ZERO PARA HORTIFRUTI E AMPLIA POSSIBILIDADE DE CRÉDITOS FISCAIS
A Reforma Tributária trouxe um tratamento favorecido para o setor hortifruti. De acordo com a Lei Complementar nº...
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junho 3, 2026

TST DECIDE QUE NORMA COLETIVA PODE EXIGIR AVAL SINDICAL PARA VALIDADE DO BANCO DE HORAS
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que acordos de banco de horas firmados individualmente...
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junho 3, 2026

NOVAS REGRAS DE BLOQUEIO JUDICIAL AUMENTAM RISCO PARA EMPRESAS COM DÉBITOS EM ABERTO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou mudanças que tornam os bloqueios judiciais de valores em contas bancárias...
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