Diretor da PRF diz que motoristas com exame toxicológico vencido não poderão seguir viagem após o dia 28/12
Fernando Oliveira fez essa declaração durante coletiva da Operação Jornada Legal na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília (DF)
Operação conjunta, realizada nessa quarta-feira (29), em quatro estados e no Distrito Federal, reunindo Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revelou preocupantes condições de trabalho para motoristas profissionais no Brasil.
A “Operação Jornada Legal” constatou que uma significativa parcela desses trabalhadores está excedendo o limite de horas de trabalho estabelecido por lei, com 25,47% trabalhando mais de 13 horas diárias, e 56,6%, entre 9 horas e 12 horas.
Alarmantemente, 18,87% dos motoristas admitiram o uso de substâncias químicas para lidar com a exigência do trabalho, sendo que 2,83% utilizam diariamente.
A cocaína foi identificada como a droga mais usada, seguida por opióides, maconha e anfetaminas (rebite).
Este uso é atribuído principalmente à necessidade de evitar o sono, especialmente entre àqueles que trabalham mais de 16 horas diárias, onde o índice de uso de substâncias aumenta para 50%.
Os resultados também apontam para insuficiências no descanso dos motoristas: 12,26% dormem entre 4 horas e 5 horas por dia, e quase metade faz intervalos de descanso inferiores ao mínimo legal entre jornadas de trabalho.
Isso culminou em infrações para 1 em cada 4 motoristas fiscalizados em 2023, totalizando mais de 32 mil autos de infração.
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Fernando Oliveira, destacou a pressão sobre os motoristas para o cumprimento de prazos de entrega como uma causa principal dessas práticas perigosas. Ele salienta: “Um condutor extenuado perde a atenção e passa a ser um risco para ele próprio e para os outros usuários da rodovia”.
Motoristas submetidos ao exame toxicológico
Durante a operação, os motoristas foram submetidos ao exame toxicológico de larga janela, obrigatório para condutores das categorias C, D e E, a cada 30 meses. Os resultados devem ser divulgados até o dia 5 de dezembro.
O gestor dos Laboratórios Fleury/ Pardini, Renato Fernandez, explicou que equipes de coleta foram deslocadas para realizar os exames. No caso de os laudos serem negativos, o resultado é mais rápido.
Quando há indício do uso de drogas, o laudo é avaliado por outra equipe do laboratório, utilizando equipamentos mais sofisticados para que o resultado positivo seja efetivamente seguro.
Fiscalização do exame toxicológico começa dia 28 de dezembro
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira, alertou que os motoristas que forem flagrados pelos policiais com o exame toxicológico vencido, a partir do dia 28 de dezembro, serão autuados e não poderão seguir viagem.
Será necessário apresentar outro condutor habilitado. O mesmo sistema é adotado no caso de alcoolemia ou recusa de fazer o teste.
“Os policiais já estão orientados, essa fiscalização já existia no passado depois foi interrompida. O policial vai ter como consultar no sistema e constatado que o exame toxicológico está vencido, aquele motorista não pode seguir viagem. Será necessária a presença de outro motorista“, explicaram o diretor da PRF, Fernando Oliveira, e seu coordenador-geral de Segurança Viária, Jeferson Almeida.
Fonte: estradas.com.br