Noticias – Página: 92 – jscontadores.com.br

maio 19, 2020

Pronampe: Lei cria linha de crédito para micro e pequenas empresas

Micro e pequenas empresas podem optar por linha de crédito para amenizar os efeitos da crise de Coronavírus....

maio 19, 2020

Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S

Toffoli lembrou que as normas, editadas para fazer frente à desaceleração da atividade econômica decorrente da pandemia, já...

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maio 18, 2020

Sefaz-RJ estabelece os procedimentos para requerimentos apresentados no sistema atendimento digital

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 148, DE 15 DE MAIO DE 2020 (DOE de 18.05.2020) Estabelece os procedimentos para requerimentos...

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maio 18, 2020

Portaria regulamenta atendimento através do Chat RFB

Usuários tem acesso a mais de vinte serviços através da plataforma A Receita Federal publicou hoje na edição...

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maio 18, 2020

Ação contra publicação de anúncios discriminatórios de emprego será julgada pela Justiça Comum

Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho. A Quinta Turma do...

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maio 13, 2020

ECD é prorrogada para 31 de julho

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 13, a IN 1950/2020 que prorroga o prazo de de...

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maio 12, 2020

Parcelamentos de maio, junho e julho são prorrogados

Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos da RFB e PGFN com vencimento em maio, junho e...

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maio 12, 2020

Receita anuncia que mais de 70% dos pedidos de abertura de empresas em abril foram concluídos em até 3 dias

No mês de abril deste ano, mais de 70% dos processos de abertura de empresas e negócios no...

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maio 12, 2020

eSocial Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato

Nova ferramenta pode ser utilizada nos casos em que o empregador falece e o empregado permanece trabalhando para...

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maio 8, 2020

RJ – Fica autorizada, através da Portaria JRF N° 132, de 05 de maio de 2020, a realização das sessões de julgamento da junta de revisão fiscal por videoconferência. a realização das sessões de julgamento da junta de revisão fiscal por videoconferência.

PORTARIA JRF N° 132, DE 05 DE MAIO DE 2020 (DOE de 08.05.2020) Dispõe sobre a realização das...

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maio 8, 2020

Lei N° 8.807, de 07 de maio 2020 obriga prioridade de atendimento do serviço de delivery aos idosos.

LEI N° 8.807, DE 07 DE MAIO DE 2020 (DOE de 08.05.2020) Dispõe sobre a obrigatoriedade de prioridade...

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maio 8, 2020

COVID: 4 em cada 10 brasileiros já perderam renda durante a pandemia

Pesquisa mostra que, devido ao coronavírus brasileiros perderam renda e se endividaram. A crise econômica causada pela pandemia...

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