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09 de março de 2022

STJ barra tributação de incentivo fiscal do ICMS
Confira como os ministros votaram A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (8)...

09 de março de 2022

Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei...

07 de março de 2022

Agência Brasil explica novidades na declaração do Imposto de Renda
A partir das 8h de hoje (7), o contribuinte poderá acertas as contas com o Leão. Começa o...

02 de março de 2022

Governo reduz em até 25% imposto de carro, geladeira, lavadora e outros
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta sexta-feira (25) um decreto que reduz a alíquota do IPI (Imposto...

12 de janeiro de 2022

Prorrogado prazo para empresas contempladas por incentivos fiscais do Estado instalarem placas indicativas
No Espírito Santo, 2,5 mil empresas estão ativas no Compete- ES e 309 estão ativas no Invest-ES. Empresas...

14 de dezembro de 2021

PUBLICADA! LEI N° 9.508, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CONCEDE A ISENÇÃO DO ICMS PARA OPERAÇÕES …
PUBLICADA! LEI N° 9.508, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CONCEDE A ISENÇÃO DO ICMS PARA OPERAÇÕES...

14 de dezembro de 2021

VITÓRIA DO SETOR ATACADISTA! A LEI 9.025/20 QUE INSTITUI NOVO REGIME DIFERENCIADO …
VITÓRIA DO SETOR ATACADISTA! A LEI 9.025/20 QUE INSTITUI NOVO REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO É CONSTITUCIONAL Em votação...

01 de dezembro de 2021

ISENÇÃO DE ICMS PARA AS OPERAÇÕES COM ARROZ E FEIJÃO AO CONSUMIDOR
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta segunda feira, 29 de novembro de novembro de 2021,...

22 de novembro de 2021

DECRETO N° 47.834, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
(DOE de 19.11.2021) Regulamenta a Lei n° 9.355/2021, que adere ao benefício fiscal previsto no Inciso XXXIX do...

11 de novembro de 2021

PORTARIA N° 099-R, DE 08 DE AGOSTO DE 2021
(DOE de 10.11.2021) Dispões sobre as instruções para confecção das placas indicativas de empreendimentos beneficiados pelos Incentivos Tributários...

05 de novembro de 2021

AGORA É LEI: ALTERADA TRIBUTAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COMERCIALIZADAS NO ESTADO
Alterada a legislação tributária para bebidas alcoólicas comercializadas no estado, com exceção da cerveja e do chope. É...

08 de outubro de 2021

Câmara aprova volta de gestantes ao trabalho presencial após vacina
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, o projeto de lei 2.058/21, que estabelece medidas sobre o...