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maio 16, 2022

ESCALA DE REVEZAMENTO 12 X 36 X PAGAMENTO HORA EXTRA DOMINGO E FERIADO.
A Reforma Trabalhista, em sua Lei nº 13.467, DE 2017, alterou o art. 59-A da CLT, agora, os...
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maio 9, 2022

Aprendizagem: Decreto traz diversas alterações na legislação que regulamenta o trabalho do menor aprendiz
Foi publicado no DO-U de 05/05/2022 o Decreto nº 11.061, que altera o Decreto nº 9.579/2018 para regular...
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maio 6, 2022

Subvenções: o que são e por que tanto se fala nesse assunto?
Você já ouviu falar de subvenções para investimento? Conheça um pouco sobre o assunto. As subvenções para investimento...
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maio 3, 2022

URGENTE – ALTERADA A DATA DA VIGÊNCIA DO DECRETO QUE FAZ COM QUE ÁGUA MINERAL, PRODUTOS LÁCTEOS, VINHOS E BEBIDAS ALCOÓLICAS PRODUZIDOS FORA OU DENTRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEIXEM DE ESTAR SUJEITOS A ST.
Decreto nº 48.056 de 2 de maio de 2022 altera o prazo de início de vigência do decreto...
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abril 29, 2022

CARGO DE CONFIANÇA – Conheça as normas trabalhistas relativas ao empregado que exerce cargo de confiança
O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no serviço. Ele tem poder diretivo, coordena atividades...
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abril 29, 2022

Governo amplia redução do IPI para até 35%
Decreto nº 11.055, de 28 de abril de 2022 que determina a nova redução no IPI foi sancionado...
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abril 27, 2022

A isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital na venda imóvel residencial para quitar, total ou parcialmente, débito remanescente de aquisição a prazo ou à prestação de imóvel residencial já possuído pelo alienante.
A isenção foi realmente ampliada pela Receita Federal? Recentemente, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa...
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abril 26, 2022

MP 1.113/2022 – Medida Provisória visa reduzir espera dos segurados da Previdência por benefícios
Foi publicada a Medida Provisória nº 1.113/2022 com ações para agilizar a análise e concessão dos benefícios pelo...
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abril 26, 2022

Receita livra benefícios fiscais do ICMS de tributação de IRPJ e CSLL sobre JSCP
Fisco não equiparou JCP a dividendos, o que levaria à incidência de IRPJ e CSLL A Receita Federal...
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